Contrato federal · Contrato 00015/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE POÇO T…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PLAN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.068.007/0001-04) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de sistema de abastecimento de água - saa incluindo construção de poço tubular, na aldeia serirnha, situada no m…. Valor global contratado: R$ 543.354,63. Vigência de 06/09/2024 a 06/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO 257049
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- PLAN CONSTRUTORA LTDACNPJ 04.068.007/0001-04
- Processooficial
- 25061.000323/2024-95
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 420.732,65
- Valor globaloficial
- R$ 543.354,63
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.421.184,16
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Publicaçãooficial
- 09/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 06/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃOO OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, INCLUINDO CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR, NA ALDEIA SE… | 1 | R$ 543.354,63 | R$ 543.354,63 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 503.212,67
- A liquidarcalculado
- R$ 425.736,43
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 77.476,24
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000138 · 05/09/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 420.732,65 · a liquidar R$ 343.256,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.476,24
- 2025NE000057 · 18/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.836,89 · a liquidar R$ 38.836,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000097 · 06/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado −R$ 20.070,27 · a liquidar −R$ 20.070,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000268 · 10/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 63.713,40 · a liquidar R$ 63.713,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.442,16
- 19 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 99.139,99
- 16 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.771,45
- 15 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.964,68
- 12 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.398,31
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00015/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/03/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/02/2025
ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE (≅) 9,23% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 38.836,89 (TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I E 125 DA LEI 14.133/2021. FICA…
valor global após o termo: R$ 459.569,54 · vigência até 06/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/03/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 07/03/2025 ATÉ 06/09/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. FICA ESTABELECIDO O PR…
valor global após o termo: R$ 459.569,54 · vigência até 06/09/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 05/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 15/2025 POR MAIS POR 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 07/09/2025 A 06/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO I, C/C ART. 111 DA LEI N.º 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
valor global após o termo: R$ 459.569,54 · vigência até 06/03/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 24/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRESCENTAR 15,14% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 63.713,40 (SESSENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 124…
valor global após o termo: R$ 523.282,94 · vigência até 06/03/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 06/03/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS DO CONTRATO 15/2024, EM RAZÃO DA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA. CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL, CONFORME APLICAÇÃO DO ÍNDICE INCC SOBRE O SALDO RESTANTE DE R$ 281.671,76 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL SEISCENTOS E SETENTA E U…
valor global após o termo: R$ 543.354,63 · vigência até 06/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309284
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 11:30
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 13:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.