Contrato federal · Arrendamento 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO NÃO ONEROSO, DO TERRAPLENO E DA ÁREA DE COZINHA PREFAZENDO UM TOTAL DE 120 M.
COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO BALEIA JUBARTE (CNPJ 01.274.251/0001-27) para: constitui objeto do presente termo de permissão de uso, a título não oneroso, do terrapleno e da área de cozinha prefazendo um total de 120 m.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 20/06/2024 a 20/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR 160036
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BALEIA JUBARTECNPJ 01.274.251/0001-27
- Processooficial
- 64299.011979/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,04
- Assinaturaoficial
- 20/06/2024
- Publicaçãooficial
- 20/06/2024
- Vigênciaoficial
- 20/06/2024 a 20/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2024
Arrendamento 00001/2024 · 20/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64299.011979/2024-10
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 20/09/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 05/09/2024
O TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO ALTERAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 20 DE SETEMBRO 2024.
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 20/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309569
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.