Contrato federal · Contrato 00021/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO SOBRE O TEMA NOÇÕES DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE AERÓDROMOS VISANDO A FORMAÇÃO INICIAL E BÁSICA DE PESSOAS PARA ATUAREM EM AEROPORTOS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (CNPJ 88.630.413/0002-81) para: contratação de treinamento sobre o tema noções de operação e gestão de aeródromos visando a formação inicial e básica de pessoas para atuarem em aeroportos. Valor global contratado: R$ 625.000,00. Vigência de 05/09/2024 a 19/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIACNPJ 88.630.413/0002-81
- Processooficial
- 00058.035203/2023-56
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00156/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 625.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 14.375.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/09/2024
- Publicaçãooficial
- 10/09/2024
- Vigênciaoficial
- 05/09/2024 a 19/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA | 1.000 | R$ 250,00 | R$ 250.000,00 |
| CURSO / TREINAMENTO EDUCAÇÃO - DISTÂNCIA | 500 | R$ 750,00 | R$ 375.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 500.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 137.500,00
- Liquidadocalculado
- R$ 125.000,00
- Pagocalculado
- R$ 237.500,00
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000430 · 19/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.000,00
- 2024NE000510 · 04/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 375.000,00 · a liquidar R$ 262.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.500,00
- 2026NE000373 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000376 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 125.000,00 · liquidado R$ 125.000,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 828584 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.000,00
- 140887 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.000,00
- 202400000577716 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 262.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/08/2025
REGISTRO DA PRORROGAÇÃO DO TREINAMENTO SOBRE O TEMA "NOÇÕES DE OPERAÇÃO E GESTÃO DE AERÓDROMOS", VISANDO À FORMAÇÃO INICIAL DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO EM AEROPORTOS, CUJO ENCERRAMENTO ORIGINAL PRORROGA-SE AUTOMATICAMENTE DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025 PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 11…
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 19/05/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 15/05/2026
REGISTRO DA PRORROGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2024, CUJO ENCERRAMENTO ORIGINAL PRORROGA-SE AUTOMATICAMENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2026 PARA O DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, NA FORMA DO ARTIGO 111 DA LEI N° 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 19/08/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 03/06/2026
ACRESCER O QUANTITATIVO DO OBJETO, CONSISTENTE NA AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) LOTES ADICIONAIS DE 100 (CEM) VAGAS DO CURSO, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B", DA LEI Nº 14.133, DE 2021; PRORROGAR O PRAZ…
valor global após o termo: R$ 625.000,00 · vigência até 19/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309646
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 04:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.