Contrato federal · Contrato 00055/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 06 (SEIS) VAGAS NA AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: "71° CURSO SOBRE RETENÇÃO NA FONTE DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS (IRRF/PIS/COFINS…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO (CNPJ 00.398.099/0001-21) para: contratação de 06 (seis) vagas na ação de desenvolvimento: "71° curso sobre retenção na fonte de tributos e contribuições sociais na contratação de bens e serviços (irrf/pis/cofins/csll/inss/iss)", na modalidade presenci…. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 06/09/2024 a 06/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICOCNPJ 00.398.099/0001-21
- Processooficial
- 25000.102179/2024-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00384/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Publicaçãooficial
- 10/09/2024
- Vigênciaoficial
- 06/09/2024 a 06/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 5 | R$ 2.400,00 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 12.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 12.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000598 · 02/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.000,00
Faturas
- 545 · emitida 13/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309665
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.