Contrato federal · Contrato 00112/2024 · Comprasnet Contratos
Aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na Lei nº 11.326/2006, no âmbito do Programa de Aquisição…
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou AILDO DE OLIVEIRA para: aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na lei nº 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos – paa, instituído pela lei…. Valor global contratado: R$ 11.686,55. Vigência de 28/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
- Local da unidadeoficial
- CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
- Fornecedoroficial
- AILDO DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64297.007188/2024-05
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 11.686,55
- Valor globaloficial
- R$ 11.686,55
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Publicaçãooficial
- 10/09/2024
- Vigênciaoficial
- 28/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 73 | R$ 9,99 | R$ 729,27 |
| FRUTA TIPO: BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDA, APRFRUTA | 855 | R$ 5,99 | R$ 5.121,45 |
| FRUTA | 142 | R$ 4,16 | R$ 590,72 |
| FRUTA TIPO: MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO: NATURALFRUTA | 120 | R$ 9,32 | R$ 1.118,40 |
| LEGUME IN NATURA | 91 | R$ 12,29 | R$ 1.118,39 |
| PEPINOLEGUME IN NATURA | 49 | R$ 7,39 | R$ 362,11 |
| LEGUME IN NATURA | 247 | R$ 5,62 | R$ 1.388,14 |
| SALSACONDIMENTO | 93 | R$ 2,82 | R$ 262,26 |
| VERDURA IN NATURA | 74 | R$ 4,49 | R$ 332,26 |
| CEBOLINHACONDIMENTO | 59 | R$ 2,82 | R$ 166,38 |
| VERDURA IN NATURA | 83 | R$ 5,99 | R$ 497,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.969,05
- A liquidarcalculado
- R$ 1.034,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.934,29
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000579 · 17/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.034,76 · a liquidar R$ 1.034,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000900 · 29/10/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.934,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.934,29
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00112/2024 · 31/12/2024
VIGÊNCIA ENCERRADA. NOVO PROCESSO LICITATÓRIO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 309691
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 00:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.