Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES - TIC, BUSCANDO ATENDI…

Name: Contrato 00020/2024 — MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO) contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV (CNPJ 42.422.253/0001-01) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações - tic, buscando atendimento das necessidades do ministério do…. Valor global contratado: R$ 615.873.280,90. Vigência de 06/09/2024 a 06/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOCNPJ 23.612.685/0001-22
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 400045
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ 42.422.253/0001-01
Processooficial: 19958.203556/2024-51
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00165/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 816.572.163,41
Valor globaloficial: R$ 615.873.280,90
Valor acumuladooficial: R$ 23.649.604.536,60
Assinaturaoficial: 06/09/2024
Vigênciaoficial: 06/09/2024 a 06/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	54	R$ 200.000,00	R$ 10.800.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	9.000	R$ 201,01	R$ 1.809.130,00
OUTROS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	54	R$ 217.400,26	R$ 11.739.614,04
MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS	0	R$ 0,00	R$ 0,00
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SISTEMAS	54	R$ 10.954.158,09	R$ 591.524.536,86

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 242.397.206,72
A liquidarcalculado: R$ 72.982.756,38
Liquidadocalculado: R$ 21.257.315,16
Pagocalculado: R$ 148.157.135,18

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000170 · 02/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000171 · 02/07/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 333.417,00 · a liquidar R$ 304.838,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.578,60
2024NE000204 · 18/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.161.002,56 · a liquidar R$ 2.015.688,65 · liquidado R$ 1.145.313,91 · pago R$ 0,00
2024NE000241 · 05/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.610.152,66 · a liquidar R$ 2.610.152,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000242 · 05/12/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 200.155,57 · a liquidar R$ 200.155,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000271 · 19/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000197 · 03/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.834.317,92 · a liquidar R$ 16.257.212,31 · liquidado R$ 19.577.105,61 · pago R$ 0,00
2024NE000199 · 03/09/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 422.088,14 · a liquidar R$ 249.438,27 · liquidado R$ 107.771,49 · pago R$ 64.878,38
2025NE000065 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000069 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.329.645,93 · a liquidar R$ 353.889,76 · liquidado R$ 4.934,13 · pago R$ 970.822,04
2025NE000068 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 98.618.766,06 · a liquidar R$ 9.106.279,14 · liquidado R$ 422.190,02 · pago R$ 89.090.296,90
2025NE000070 · 11/02/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 100,01 · a liquidar R$ 100,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000071 · 11/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000202 · 16/07/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 17.242,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.242,42
2026NE000090 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 97.132.123,86 · a liquidar R$ 39.307.297,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57.824.826,02
2026NE000091 · 02/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.026.996,44 · a liquidar R$ 866.505,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.490,82
2024NE000198 · 03/09/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 900.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000296 · 25/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 231.098,15 · a liquidar R$ 231.098,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000297 · 25/11/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000311 · 27/11/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000330 · 02/12/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000338 · 02/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 580.000,00 · a liquidar R$ 580.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2937 A 2945 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634.532,78
31832 A 31847 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.218.560,51
29158 A 29173 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.218.560,51
2923 A 2931 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634.532,78
26265 E 26267 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 711.354,80
26269 E 26299 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.547.820,46
2848 A 2856 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.621.284,99
26212 A 26214 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 615.959,29
26216 E 26217 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550.709,05
26257 A 26263 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.792.716,91
23475 A 23490 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.218.560,51
2771 A 2778 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 2.572.614,59
2790 E 20863 · emitida 20/05/2026 · PagoR$ 106.768,18
2749 A 2757 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634.532,78
20785 A 20797 · emitida 19/05/2026 · PagoR$ 6.405.031,29
20781 A 20784 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.435.766,27
20850 A 20859 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.014.115,01
2779 A 2787 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634.532,78
2720 A 2728 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634.532,78
23293 A 23308 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.173.379,05
DE 2596 A 2604 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634.532,78
18894 A 18908 · emitida 27/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.007.279,28
17727 A 17743 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.233.820,89
2584 A 2592 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634.532,77
17713 A 17730 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 82.238,44
17718 A 17722 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.252,38
13954 ATE 13958 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.528,84
12200 ATE 12204 · emitida 10/02/2026 · PagoR$ 106.110,23
12174 · emitida 02/02/2026 · PagoR$ 36.294,82
2319-2327 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 2.634.532,78
104272-104283 · emitida 30/12/2025 · PagoR$ 6.290.103,94
104270-104271 · emitida 29/12/2025 · PagoR$ 159.777,34
11049 ATE 11053 · emitida 12/12/2025 · PagoR$ 107.900,36
102018 ATE 102025 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 1.453.916,63
102041 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 156.206,46
102071 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.041.961,40
99989 ATE 99992 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 3.780.990,30
2248 ATE 2256 · emitida 27/11/2025 · PagoR$ 2.634.532,78
2196 ATE 2204 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 2.634.532,78
99975 ATE 99988 · emitida 25/11/2025 · PagoR$ 6.444.822,69
10182 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 95.071,48
10455 ATE 10459 · emitida 30/10/2025 · PagoR$ 106.110,23
99306 ATE 99319 · emitida 22/10/2025 · PagoR$ 6.449.881,28
2109 A 2118 · emitida 21/10/2025 · PagoR$ 2.797.924,20
10180 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 49.749,06
10179 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 180.045,18
10181 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 113.123,63
9986 · emitida 07/10/2025 · PagoR$ 28.578,60
10008 · emitida 09/10/2025 · PagoR$ 571,57
9972 A 9976 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 107.825,78

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00020/2024 · 31/12/2024
REDUZIR O VALOR DOS SERVIÇOS DESCRITOS NO ITEM 2 E 4 DA TABELA PREVISTA NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2024, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, DEVIDO À RENEGOCIAÇÃO DOS PREÇOS COM A EMPRESA CONTRATADA, COM BASE NO INCISO II DO ART. 124 DA LEI Nº 14.133/2021. AL…
valor global após o termo: R$ 763.689.923,32 · vigência até 06/09/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/02/2025
ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
valor global após o termo: R$ 763.689.923,32 · vigência até 06/09/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/07/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2025
valor global após o termo: R$ 615.873.280,90 · vigência até 06/09/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/01/2026
REDUZIR OS VALORES DO CONTRATO DEVIDO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA CONCEDIDA À DATAPREV, CONFORME DECIDIDO PELO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): REFERENDO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.667 - DISTRITO FEDERAL, CONFORME PROPOSTA PC/224/2025 (6661177), DATADA DE 19/09/2025, NOS TERMOS DO ART. 124 DA…
valor global após o termo: R$ 615.873.280,90 · vigência até 06/09/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 25/02/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2026
valor global após o termo: R$ 615.873.280,90 · vigência até 06/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 309970
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.