Contrato federal · Contrato 00169/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO BLOCO D (PALACINHO) DO TJDFT

Name: Contrato 00169/2024 — JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 37.205.851/0001-80) para: contratação de empresa especializada para reforma do bloco d (palacinho) do tjdft. Valor global contratado: R$ 8.220.233,36. Vigência de 09/09/2024 a 04/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
Unidade (UASG)oficial: TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 37.205.851/0001-80
Processooficial: 9330/2023
Modalidade da compraoficial: Concorrência nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 7.246.000,00
Valor globaloficial: R$ 8.220.233,36
Valor acumuladooficial: R$ 12.612.550,96
Assinaturaoficial: 09/09/2024
Vigênciaoficial: 09/09/2024 a 04/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 8.220.233,36	R$ 8.220.233,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 27/12/2024
SUPRIMIR, ACRESCER QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE VALORES E ALTERAR OS ANEXOS II E V E A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO PARÁGRAFO SÉTIMO, DA CLÁUSULA DÉCIMA NONA DO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 7.829.176,56 · vigência até 09/03/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/06/2025
SUPRIMIR, ACRESCER QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE VALORES, ALTERAR OS ANEXOS II, III E V E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 8.466.263,66 · vigência até 08/04/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 30/07/2025
REAJUSTAR, SUPRIMIR, ACRESCER QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE VALORES, ALTERAR OS ANEXOS II E V E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 8.494.825,19 · vigência até 08/05/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 10/11/2025
SUPRIMIR, ACRESCER QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE VALORES, ALTERAR OS ANEXOS II E V E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL
valor global após o termo: R$ 9.110.425,48 · vigência até 05/09/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 27/08/2026
SUPRIMIR, ACRESCER QUANTITATIVA E QUALITATIVAMENTE VALORES, ALTERAR OS ANEXOS II E V E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 8.220.233,36 · vigência até 04/03/2027

FornecedorOLIVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 310071
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 15:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.