Contrato federal · Contrato 00016/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO PARA AUTOMATIZAÇÃO DE REGISTROS NOS M…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA contratou FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA. (CNPJ 21.117.450/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software e suporte técnico para automatização de registros nos módulos de escrituração fiscal digital de…. Valor global contratado: R$ 38.480,42. Vigência de 10/09/2024 a 10/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIACNPJ 18.641.263/0001-45
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 158717
- Local da unidadeoficial
- BARREIRAS/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2903201
- Fornecedoroficial
- FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.CNPJ 21.117.450/0001-39
- Processooficial
- 23520.003498/2024-74
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 35.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.480,42
- Valor acumuladooficial
- R$ 73.480,42
- Assinaturaoficial
- 10/09/2024
- Publicaçãooficial
- 11/09/2024
- Vigênciaoficial
- 10/09/2024 a 10/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECONTRATAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE E SUPORTE TÉCNICO PARA AUTOMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE GERAÇÃO E ENVIO DE EVENTOS NOS MÓDULOS EFD-REINF E DCTFWEB DO SPED,COM CAPACITAÇÃO DE PESSOAL PARA USO DA SOLUÇÃ… | 1 | R$ 38.480,42 | R$ 38.480,42 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 110.321,42
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 110.321,42
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000508 · 19/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 35.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.000,00
- 2025NE000518 · 02/09/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 36.841,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36.841,00
- 2026NE000587 · 12/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 38.480,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.480,42
Faturas
- 617 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.480,42
- 2025670 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.841,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/09/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/09/2025 ATÉ 10/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2.REAJUSTAR EM R$1.84…
valor global após o termo: R$ 36.841,00 · vigência até 10/09/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 21/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2024, POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/09/2026 ATÉ 10/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 2. REAJUSTAR EM R$1.…
valor global após o termo: R$ 38.480,42 · vigência até 10/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310145
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 17:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.