Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · Comprasnet Contratos
ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA JUDICIÁRIA, INTERINSTITUCIONAL E PARCERIA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS ESPECIAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS E EM UNID…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA (CNPJ 04.293.700/0001-72) para: estabelecer cooperação técnica judiciária, interinstitucional e parceria com o objetivo de promover a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação, a fim de que presas…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 20/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ 04.293.700/0001-72
- Processooficial
- 0001960-26.2023.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 20/08/2024
- Publicaçãooficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 20/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCONTRATAÇÃO PARA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO CEFET-MG. | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2024 · 20/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001960-26.2023.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310313
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.