Contrato federal · Concessão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, COM RESSARCIMENTO DE DESPESAS, DESTINADO, EXCLUSIVAMENTE, À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAU…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ – ASJEPI , (CNPJ 10.779.498/0001-96) para: cessão de espaço, a título oneroso, com ressarcimento de despesas, destinado, exclusivamente, à instalação e funcionamento da associação dos servidores da justiça eleitoral do piaui - asjepi para cumprimento do seu objet…. Valor global contratado: R$ 66.051,60. Vigência de 11/09/2024 a 11/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ – ASJEPI ,CNPJ 10.779.498/0001-96
- Processooficial
- 0012429-11.2024.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00049/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 66.051,60
- Valor globaloficial
- R$ 66.051,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 198.154,80
- Assinaturaoficial
- 11/09/2024
- Publicaçãooficial
- 12/09/2024
- Vigênciaoficial
- 11/09/2024 a 11/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.100,86 | R$ 66.051,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2024 · 11/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0012429-11.2024.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 66.051,60 · vigência até 11/09/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 23/06/2025
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRAPRESTAÇÃO E DO REAJUSTE DO TERMO DE CESSÃO 01/2024 ( 0002208864), NO SENTIDO DE DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS CONSTANTES DOS ITENS 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3 E 5.1.5, PARA QUE A CONTRAPARTIDA DA ASSOCIAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO SEJA EFETIVADA ATRAVÉS DE PATRO…
valor global após o termo: R$ 66.051,60 · vigência até 11/09/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/10/2025
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CESSÃO 01/2024, NO SENTIDO DE DAR NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO CONSTANTE DO ITEM 5.1.1, CONFORME SEGUE: "5.1.1. A CONTRAPARTIDA PELA CESSÃO DO ESPAÇO OCUPADO PELA ASJEPI, OBSERVADO O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO PECUNIÁRIA ANUAL, PODERÁ SER FEITA DA SEGUINTE FORMA…
valor global após o termo: R$ 66.051,60 · vigência até 11/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310575
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.