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Contrato federal · Contrato 00043/2024 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 47ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA AV. JACIARA Nº 01, JARDIM POXORÉU, CEP: 78.800-000, POXORÉU/MT

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou ALDA LOPES DE OLIVEIRA para: locação do imóvel comercial, para funcionamento do cartório da 47ª zona eleitoral, localizado na av. jaciara nº 01, jardim poxoréu, cep: 78.800-000, poxoréu/mt. Valor global contratado: R$ 145.068,00. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
Local da unidadeoficial
CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
Fornecedoroficial
ALDA LOPES DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
02466.2024-2
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90072/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 132.000,00
Valor globaloficial
R$ 145.068,00
Valor acumuladooficial
R$ 135.993,00
Assinaturaoficial
02/09/2024
Publicaçãooficial
11/09/2024
Vigênciaoficial
01/10/2024 a 01/10/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 2.417,80R$ 145.068,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/09/2025

    REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 138.897,00 · vigência até 01/10/2029

  2. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 27/08/2026

    REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 145.068,00 · vigência até 01/10/2029

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 310655
Lido da fonte em
21/10/2026, 11:19
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 17:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.