Contrato federal · Contrato 00031/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA PABX PRIVATE AUTOMATICBRAN…

Name: Contrato 00031/2024 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ 23.141.051/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica pabx private automaticbranch exchange (troca automática de ramais…. Valor global contratado: R$ 9.213,96. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ 152005
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDACNPJ 23.141.051/0001-39
Processooficial: 23121.000298/2024-62
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 90011/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.388,00
Valor globaloficial: R$ 9.213,96
Valor acumuladooficial: R$ 9.348,31
Assinaturaoficial: 10/09/2024
Publicaçãooficial: 12/09/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / EXPANSÃO / PROGRAMAÇÃO / LOCAÇÃO EQUIPAMENTO TELEFÔNICO	1	R$ 9.213,96	R$ 9.213,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.120,53
A liquidarcalculado: R$ 4.115,86
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 16.004,67

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000190 · 22/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.097,00 · a liquidar R$ 699,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.398,00
2025NE000049 · 01/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.708,35 · a liquidar R$ 737,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.971,06
2026NE000056 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.315,18 · a liquidar R$ 2.679,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.635,61

Faturas

363 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
322 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
294 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
257 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
215 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
181 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
142 · emitida 02/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
100 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
51 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
19 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
202500000000407 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
202500000000368 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
202500000000332 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
202400000000301 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
202400000000287 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90,61
202400000000267 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,29
202400000000234 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 699,00
202500000000200 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 699,00
202500000000163 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 699,00
202500000000118 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 699,00
202500000000081 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 699,00
202500000000043 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 699,00
202500000000013 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 699,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 09/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTE CONTRATUAL DE 5,48%, A PARTIR DE 19/4/2025, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERÍODO DE 19/4/2024 A 18/4/2025, CONFORME DISCIPLINADO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM O OBJETIVO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇO, COM DATA-BASE VINCULADA À DATA DO O…
valor global após o termo: R$ 8.594,76 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 8.847,48 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 08/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL DE 4,14%, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA, APURADA NO PERÍODO DE ABRIL/205 A MARÇO/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 19/4/2026, PASSANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO A SER DE R$ 9.213,96 (NOVE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E NOVE…
valor global após o termo: R$ 9.213,96 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 17/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 9.213,96 · vigência até 01/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 310683
Lido da fonte em: 16/10/2026, 14:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.