Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A DIVULGAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA TV JUSTIÇA E RÁDIO JUSTIÇA, DOS ATOS INSTITUCIONAIS DO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (CNPJ 00.531.640/0001-28) para: constitui objeto do presente termo de execução descentralizada estabelecer as condições para a divulgação, por intermédio da tv justiça e rádio justiça, dos atos institucionais do tribunal superior eleitoral, observada a…. Vigência de 07/12/2023 a 06/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERALCNPJ 00.531.640/0001-28
- Processooficial
- 2017.00.000002218-5
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 29/11/2023
- Publicaçãooficial
- 07/12/2023
- Vigênciaoficial
- 07/12/2023 a 06/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AVALIAÇÃO / COMERCIALIZAÇÃO / DIVULGAÇÃO - OBRA DE ARTE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00006/2023 · 29/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2017.00.000002218-5
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310709
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 05:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.