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Contrato federal · Contrato 00024/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E ENTREGA DE CHAVES E CARIMBOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou 35.201.401 ROBISON SIQUEIRA OLIVEIRA (CNPJ 35.201.401/0001-94) para: contratação de pessoa jurídica para confecção e entrega de chaves e carimbos, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 25.050,00. Vigência de 05/09/2024 a 04/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
35.201.401 ROBISON SIQUEIRA OLIVEIRACNPJ 35.201.401/0001-94
Processooficial
13075.029852/2024-32
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00022/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 25.050,00
Valor globaloficial
R$ 25.050,00
Assinaturaoficial
05/09/2024
Publicaçãooficial
12/09/2024
Vigênciaoficial
05/09/2024 a 04/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: BORRACHA, COMPRIMENTO: 60, LARGURA: 40, TIPO: AUTOMÁTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA20R$ 220,00R$ 4.400,00
CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: BORRACHA, COMPRIMENTO: 60, LARGURA: 40, TIPO: AUTOMÁTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRÁTIL COM MOLA60R$ 130,00R$ 7.800,00
CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: FOTOPOLIMERO, COMPRIMENTO: 46, LARGURA: 17, TIPO: AUTO-ENTINTADO E DATADOR, FORMATO: RETANGULAR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRATIL COM MOLA, AUTOMÁTICO60R$ 70,00R$ 4.200,00
CARIMBOMATERIAL CORPO: ACRÍLICO, MATERIAL BASE: FOTOPOLIMERO, COMPRIMENTO: 39, LARGURA: 39, TIPO: AUTO-ENTINTADO, FORMATO: QUADRADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RETRATIL COM MOLA, AUTOMÁTICO40R$ 50,00R$ 2.000,00
CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, APRESENTAÇÃO: BRUTA, TAMANHO: 179, APLICAÇÃO: ABERTURA FECHADURAS40R$ 40,00R$ 1.600,00
CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, APRESENTAÇÃO: BRUTA, TAMANHO: 179, APLICAÇÃO: ABERTURA FECHADURAS20R$ 50,00R$ 1.000,00
CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, APRESENTAÇÃO: BRUTA, TAMANHO: 179, APLICAÇÃO: ABERTURA FECHADURAS20R$ 40,00R$ 800,00
CHAVE MATRIZMATERIAL: METAL, TIPO: PLANA, APLICAÇÃO: MOBILIÁRIO EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM MODELO20R$ 35,00R$ 700,00
CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: TETRA, TAMANHO: 99330R$ 35,00R$ 1.050,00
CHAVE MATRIZMATERIAL: LATÃO MACIÇO, TIPO: PLANA, TAMANHO: 29150R$ 10,00R$ 1.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 25.050,00
A liquidarcalculado
R$ 22.030,00
Liquidadocalculado
R$ 210,00
Pagocalculado
R$ 2.810,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000222 · 26/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 25.050,00 · a liquidar R$ 22.030,00 · liquidado R$ 210,00 · pago R$ 2.810,00

Faturas

  • 277 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140,00
  • 271 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.510,00
  • 254 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185,00
  • 241 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,00
  • 209 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100,00
  • 202 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770,00
  • 186 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.260,00
Fornecedor35.201.401 ROBISON SIQUEIRA OLIVEIRA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 310746
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.