Contrato federal · Empenho 2024NE000096 · Comprasnet Contratos
PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS E JOSÉ MAURÍCIO MEDEIROS COSTA, NA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO CURSO E-SOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, PROMO…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 33.394.898/0001-89) para: participação dos servidores luiz carlos da silva santos e josé maurício medeiros costa, na capacitação presencial no curso e-social, efd-reinf e dctfweb para órgãos públicos, promovido pela esaph cursos e consultoria. no…. Valor global contratado: R$ 7.000,00. Vigência de 23/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ESAPH CURSOS E CONSULTORIA LTDACNPJ 33.394.898/0001-89
- Processooficial
- 50613.001604/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 23/08/2024
- Vigênciaoficial
- 23/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOSTreinamento na área de recursos humanos | 2 | R$ 3.500,00 | R$ 7.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000096 · 23/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
Faturas
- 143 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000096 · 23/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000096 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001604/2024-19
valor global após o termo: R$ 7.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 310755
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.