Contrato federal · Contrato 00053/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (ITEM 1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOAN…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60) para: prestação de serviços de seguro total para veículos institucionais do tribunal superior eleitoral (item 1), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos c…. Valor global contratado: R$ 2.579,62. Vigência de 07/09/2024 a 07/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ 61.198.164/0001-60
- Processooficial
- 2024.00.000003160-3
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90026/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.579,62
- Valor globaloficial
- R$ 2.579,62
- Valor acumuladooficial
- R$ 36.114,68
- Assinaturaoficial
- 06/09/2024
- Vigênciaoficial
- 07/09/2024 a 07/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEGURO AUTOMOTIVOPrestação de serviço de Seguro Total para veículos marca Mercedes - Benz, modelo SPRINTER M 417 15+1 lugares, , ano 2023/2024, sendo: Placa SGT 8F81, Chassi 8AC907843RE231935 Placa SGT 8F77, Chassi 8A… | 0 | R$ 2.458,21 | R$ 0,00 |
| SEGURO AUTOMOTIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS MICROONIBUS NACIONAL MARCAVOLARE, MODELO W9, DIESEL, POTÊNCIA 150 CV, 04 TEMPOS, INJEÇÃO ELETRÔNICA, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE PARA 28 PASSAGEIR… | 2 | R$ 1.289,81 | R$ 2.579,62 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.738,86
- A liquidarcalculado
- R$ 0,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.738,74
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000814 · 04/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.579,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.579,62
- 2025NE000417 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.579,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.579,62
- 2026NE000169 · 20/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.579,62 · a liquidar R$ 0,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.579,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/07/2025
1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 53/2024 PELO PERÍODO DE 7.9.2025 A 7.9.2026. 2. RETIFICAR A CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO TSE Nº 53/2024, QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA ONZE DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CONCERNENTES AO PRESENTE CONTRATO CABE RECURS…
valor global após o termo: R$ 2.579,62 · vigência até 07/09/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 02/09/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO TSE Nº 53/2024 PELO PERÍODO DE 7.9.2026 A 7.9.2027
valor global após o termo: R$ 2.579,62 · vigência até 07/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311009
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.