Contrato federal · Contrato 00139/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 11.326/2006, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO…
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARCIA DA SILVA FERREIRA para: aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na lei nº 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos – paa, instituído pela lei…. Valor global contratado: R$ 24.738,92. Vigência de 28/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
- Local da unidadeoficial
- CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
- Fornecedoroficial
- MARCIA DA SILVA FERREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64297.007217/2024-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90039/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 24.738,92
- Valor globaloficial
- R$ 24.738,92
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Vigênciaoficial
- 28/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 2.370 | R$ 4,32 | R$ 10.238,40 |
| BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDAFRUTA | 263 | R$ 9,99 | R$ 2.627,37 |
| FRUTA | 318 | R$ 4,16 | R$ 1.322,88 |
| LEGUME IN NATURA | 35 | R$ 11,62 | R$ 406,70 |
| LEGUME IN NATURA | 249 | R$ 7,39 | R$ 1.840,11 |
| LEGUME IN NATURA | 34 | R$ 8,72 | R$ 296,48 |
| LEGUME IN NATURA | 332 | R$ 7,82 | R$ 2.596,24 |
| LEGUME IN NATURA | 168 | R$ 7,39 | R$ 1.241,52 |
| LEGUME IN NATURA | 186 | R$ 5,96 | R$ 1.108,56 |
| LEGUME IN NATURA | 10 | R$ 6,52 | R$ 65,20 |
| ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESALEGUME IN NATURA | 533 | R$ 5,62 | R$ 2.995,46 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.475,54
- A liquidarcalculado
- R$ 4.475,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000570 · 16/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.017,30 · a liquidar R$ 1.017,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000545 · 10/10/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.187,20 · a liquidar R$ 2.187,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000917 · 29/10/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.271,04 · a liquidar R$ 1.271,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00139/2024 · 31/12/2024
VIGÊNCIA ENCERRADA. NOVO PROCESSO LICITATÓRIO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311093
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.