Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL NÃO GASEIFICADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PÚBLICO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA EM JOÃO PESSOA…
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PB contratou 30.687.873 RONEI MARINHO RAMALHO (CNPJ 30.687.873/0001-85) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural não gaseificada para atender as necessidades do público da superintendência estadual da funasa em joão pessoa-pb, nas condições estabelecidas no term…. Valor global contratado: R$ 9.490,00. Vigência de 11/09/2024 a 28/05/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PBCNPJ 26.989.350/0012-79
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-FUND. NAC. SAÚDE/PB 255015
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- 30.687.873 RONEI MARINHO RAMALHOCNPJ 30.687.873/0001-85
- Processooficial
- 25210.000035/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 9.490,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.490,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2024
- Publicaçãooficial
- 12/09/2024
- Vigênciaoficial
- 11/09/2024 a 28/05/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTIÁGUA MINERAL NATURAL | 1.000 | R$ 9,49 | R$ 9.490,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000008 · 13/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 4536939 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 474,50
- 4524699 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237,25
- 4479656 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237,25
- 4427638 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 237,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00037/2024 · 27/05/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NOS INCISOS I E II, DO ART. 137, C/C INCISO I DO ARTIGO 138 DA LEI Nº 14.133/21 E NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 37/2024.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/05/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311121
- Lido da fonte em
- 31/10/2026, 19:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 22:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.