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Contrato federal · Contrato 00141/2024 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 11.326/2006, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO…

COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou MARIA ROMILDA ALVES para: aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na lei nº 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos – paa, instituído pela lei…. Valor global contratado: R$ 17.342,96. Vigência de 28/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
Local da unidadeoficial
CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
Fornecedoroficial
MARIA ROMILDA ALVESpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64297.007219/2024-10
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90041/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 17.342,96
Valor globaloficial
R$ 17.342,96
Assinaturaoficial
28/08/2024
Vigênciaoficial
28/08/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
QUEIJO257R$ 40,33R$ 10.364,81
FRUTA182R$ 6,99R$ 1.272,18
FRUTA313R$ 4,16R$ 1.302,08
LEGUME IN NATURA36R$ 11,62R$ 418,32
LEGUME IN NATURA106R$ 8,72R$ 924,32
LEGUME IN NATURA10R$ 6,52R$ 65,20
CONDIMENTO113R$ 2,82R$ 318,66
VERDURA IN NATURA146R$ 4,49R$ 655,54
COUVE FOLHAVERDURA IN NATURA95R$ 4,32R$ 410,40
CONDIMENTO51R$ 3,49R$ 177,99
CONDIMENTO75R$ 2,82R$ 211,50
VERDURA IN NATURA204R$ 5,99R$ 1.221,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 3.780,55
A liquidarcalculado
R$ 1.719,51
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 2.061,04

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000564 · 13/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 994,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 994,75
  • 2024NE000585 · 18/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.066,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.066,29
  • 2024NE000919 · 29/10/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.719,51 · a liquidar R$ 1.719,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00141/2024 · 31/12/2024

    VIGÊNCIA ENCERRADA. NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 311137
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.