Contrato federal · Contrato 00150/2024 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES ENQUADRADOS NA LEI Nº 11.326/2006, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO…
COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA (COMANDO DO EXERCITO) contratou VALTER SOARES PEREIRA para: aquisições de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários fornecedores enquadrados na lei nº 11.326/2006, no âmbito do programa de aquisição de alimentos – paa, instituído pela lei…. Valor global contratado: R$ 29.991,25. Vigência de 30/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA 160146
- Local da unidadeoficial
- CORUMBÁ/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5003207
- Fornecedoroficial
- VALTER SOARES PEREIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 64297.007228/2024-19
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90050/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 29.991,25
- Valor globaloficial
- R$ 29.991,25
- Assinaturaoficial
- 30/08/2024
- Vigênciaoficial
- 30/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| BANANA NANICA / BANANA D'ÁGUAFRUTA | 173 | R$ 9,99 | R$ 1.728,27 |
| MELÃOFRUTA | 116 | R$ 6,99 | R$ 810,84 |
| MELANCIAFRUTA | 137 | R$ 4,16 | R$ 569,92 |
| MAMÃO FORMOSAFRUTA | 130 | R$ 9,32 | R$ 1.211,60 |
| LIMÃO TAITIFRUTA | 360 | R$ 6,82 | R$ 2.455,20 |
| TOMATE SALADALEGUME IN NATURA | 770 | R$ 6,99 | R$ 5.382,30 |
| PIMENTÃO VERDELEGUME IN NATURA | 151 | R$ 12,29 | R$ 1.855,79 |
| PEPINOLEGUME IN NATURA | 249 | R$ 7,39 | R$ 1.840,11 |
| CENOURALEGUME IN NATURA | 269 | R$ 8,99 | R$ 2.418,31 |
| LEGUME IN NATURA, TIPO:BATATA DOCE | 329 | R$ 7,82 | R$ 2.572,78 |
| ABOBRINHA ITALIANALEGUME IN NATURA | 168 | R$ 7,39 | R$ 1.241,52 |
| LEGUME IN NATURA | 191 | R$ 5,96 | R$ 1.138,36 |
| ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESALEGUME IN NATURA | 446 | R$ 5,62 | R$ 2.506,52 |
| SALSACONDIMENTO | 113 | R$ 2,82 | R$ 318,66 |
| RÚCULAVERDURA IN NATURA | 146 | R$ 4,49 | R$ 655,54 |
| COUVE FOLHAVERDURA IN NATURA | 93 | R$ 4,32 | R$ 401,76 |
| COENTROCONDIMENTO | 51 | R$ 3,49 | R$ 177,99 |
| CEBOLINHACONDIMENTO | 81 | R$ 2,82 | R$ 228,42 |
| VERDURA IN NATURA | 198 | R$ 7,49 | R$ 1.483,02 |
| ALFACE CRESPAVERDURA IN NATURA | 166 | R$ 5,99 | R$ 994,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.112,51
- A liquidarcalculado
- R$ 980,13
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.132,38
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000503 · 16/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.535,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.535,68
- 2024NE000602 · 24/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.596,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.596,70
- 2024NE000890 · 29/10/2024449030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 980,13 · a liquidar R$ 980,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00150/2024 · 31/12/2024
VIGÊNCIA ENCERRADA. NOVO PROCESSO LICITATÓRIO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311200
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 10:05
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.