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Editais do Brasil

Contrato federal · Contrato 00006/2024 · Comprasnet Contratos

TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS (CNPJ 92.220.862/0001-48) para: tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 09/09/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO 110097
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTASCNPJ 92.220.862/0001-48
Processooficial
00588.000891/2024-26
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90039/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.110,04
Valor globaloficial
R$ 3.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 186.602,40
Assinaturaoficial
09/09/2024
Publicaçãooficial
13/09/2024
Vigênciaoficial
09/09/2024 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 3.000,00R$ 3.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.337,46
A liquidarcalculado
R$ 3.392,11
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.945,35

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000090 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.110,00 · a liquidar R$ 751,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.358,24
  • 2025NE000064 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.440,00 · a liquidar R$ 1.170,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.269,65
  • 2026NE000044 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.787,46 · a liquidar R$ 1.470,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 317,46

Faturas

  • 20260930562 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317,46
  • 20260830562 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201,70
  • 20260730562 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 203,41
  • 20260630562 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275,94
  • 20260530562 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275,94
  • 20260430562 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 346,34
  • 20260330562 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,29
  • 20260230562 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 261,86
  • 20260130562 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.310,82
  • 20251230562 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141,60
  • 20251130562 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 233,70
  • 20251030562 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184,23
  • 20250930562 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,54
  • 20250830562 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,54
  • 20250730562 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,54
  • 20250630562 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,47
  • 20250530562 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184,65
  • 20250430562 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174,56
  • 20250330562 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288,17
  • 20250130562 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 184,65
  • 20241030562 · emitida 17/10/2024 · PendenteR$ 194,75
  • 20240930562 · emitida 11/09/2024 · PendenteR$ 268,33

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00005/2024 · 13/11/2024

    TERMO DE APOSTILAMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR

    valor global após o termo: R$ 3.300,00

  2. Termo de Apostilamento 00057/2025 · 22/12/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DO VALOR ANUAL

    valor global após o termo: R$ 3.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 311434
Lido da fonte em
26/10/2026, 16:22
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
26/10/2026, 23:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.