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Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2024 · Comprasnet Contratos

PROJETOS DESENVOLVIDOS CONJUNTAMENTE COM VISTAS AO ENFRENTAMENTO DO USO ILÍCITO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DA PRODUÇÃO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E FRAUDULENTAS E DA PROLIFER…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ) contratou MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (CNPJ 26.989.715/0023-18) para: projetos desenvolvidos conjuntamente com vistas ao enfrentamento do uso ilícito de inteligência artificial, da produção e propagação de notícias falsas e fraudulentas e da proliferação de discursos de ódio no processo el…. Vigência de 13/09/2024 a 13/09/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁCNPJ 03.985.113/0001-81
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA 070019
Local da unidadeoficial
CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
Fornecedoroficial
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERALCNPJ 26.989.715/0023-18
Processooficial
PAD 012576/2022
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
02/09/2024
Publicaçãooficial
13/09/2024
Vigênciaoficial
13/09/2024 a 13/09/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL - CONTRATAÇÃO UFG/FUNAPE - SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA AO PROJETO “SUBSÍDIOS AO PLANEJAMENTO DAS REDES PÚBLICAS DE…1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00015/2024 · 02/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAD 012576/2022

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/09/2029

FornecedorMINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PRVer o mercado de Paraná →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 311436
Lido da fonte em
02/11/2026, 14:19
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 14:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.