Contrato federal · Contrato 00008/2013 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DO RESTAURANTE INSTALADONA AVENIDA FAB, Nº 1374, CENTRO, EM MACAPÁ/AP,QUE ATENDE A PU, PF E CJU, INSTALADAS NO MESMOEND…

Name: Contrato 00008/2013 — ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento do restaurante instaladona avenida fab, nº 1374, centro, em macapá/ap,que atende a pu, pf e cju, instaladas no mesmoendereço, por prazo indeterminado.. Valor global contratado: R$ 10.654,91. Vigência de 20/11/2013 a 13/08/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 1ª REGIAO 110161
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
Processooficial: 00483.000108/2012-69
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00152/2012
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.320,40
Valor globaloficial: R$ 10.654,91
Valor acumuladooficial: R$ 1.220.559,68
Assinaturaoficial: 20/11/2013
Publicaçãooficial: 22/11/2013
Vigênciaoficial: 20/11/2013 a 13/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 10.654,91	R$ 10.654,91

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 93.636,51
A liquidarcalculado: R$ 30.227,08
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 36.531,62

Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000048 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.235,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,45
2022NE000045 · 10/01/2022339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000494 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.678,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000496 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.185,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000497 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.591,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000026 · 03/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 224,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224,96
2022NE000495 · 15/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.869,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000059 · 09/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.913,99 · a liquidar R$ 2.186,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.727,55
2023NE000058 · 09/01/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 428,28 · a liquidar R$ 95,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 332,41
2025NE000008 · 03/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.979,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.979,04
2024NE000084 · 22/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 854,91 · a liquidar R$ 367,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 487,00
2019NE800022 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.124,30 · a liquidar R$ 9.635,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.488,62
2024NE000086 · 22/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.800,00 · a liquidar R$ 1.635,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.164,46
2019NE800023 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.650,00 · a liquidar R$ 1.124,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 525,98
2018NE800028 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800041 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800046 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800049 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800029 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.000,00 · a liquidar R$ 14.511,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.488,92
2022NE000047 · 10/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.100,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.219,08
2021NE000163 · 01/02/2021339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.000,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285,61
2020NE800030 · Não informada339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.000,08 · a liquidar R$ 670,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 329,54

Faturas

009085543 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 696,24
008756245 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 604,05
008436284 · emitida 31/05/2025 · PagoR$ 644,29
008111240 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 585,22
007794206 · emitida 31/03/2025 · PagoR$ 520,27
7543408 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 602,70
7295327 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 551,23
7040224 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 687,80
6766193 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 749,05
6200939 · emitida 03/10/2024 · PagoR$ 735,67
5910784 · emitida 04/09/2024 · PagoR$ 1.062,78
5637287 · emitida 31/07/2024 · PagoR$ 855,60
5373303 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 830,06
5127005 · emitida 03/06/2024 · PagoR$ 1.024,69
4858729 · emitida 02/05/2024 · PagoR$ 944,57
4589296 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 837,82
4356252 · emitida 04/03/2024 · PagoR$ 642,83
3846447 · emitida 04/01/2024 · PagoR$ 2.560,10
3578665 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 583,88
3332330 · emitida 30/10/2023 · PagoR$ 711,22
3085844 · emitida 29/09/2023 · PagoR$ 325,33
2842754 · emitida 30/08/2023 · PagoR$ 518,15
2609637 · emitida 02/08/2023 · PagoR$ 549,97
2356173 · emitida 30/06/2023 · PagoR$ 441,98
2118180 - · emitida 31/05/2023 · PagoR$ 192,57
1881438 · emitida 28/04/2023 · PagoR$ 175,41
5169056 · emitida 29/11/2019 · PagoR$ 1.089,47
4937942 · emitida 30/10/2019 · PagoR$ 1.036,82
4707439 · emitida 30/09/2019 · PagoR$ 1.116,66
4732555 · emitida 04/10/2019 · PagoR$ 15.937,99
4245618 · emitida 29/07/2019 · PagoR$ 1.116,74
4016251 · emitida 28/06/2019 · PagoR$ 979,05
3786874 · emitida 28/05/2019 · PagoR$ 1.048,58
3558037 · emitida 26/04/2019 · PagoR$ 797,21
3325768 · emitida 29/03/2019 · PagoR$ 940,10
3088348 · emitida 26/02/2019 · PagoR$ 1.044,16
2864037 · emitida 28/01/2019 · PagoR$ 847,06
2653773 · emitida 03/01/2019 · PagoR$ 1.100,06
2413903 · emitida 29/11/2018 · PagoR$ 983,62
2210826 · emitida 31/10/2018 · PagoR$ 1.020,10
1963362 · emitida 28/09/2018 · PagoR$ 1.307,10
1738870 · emitida 28/08/2018 · PagoR$ 1.391,85
1516296 · emitida 31/07/2018 · PagoR$ 1.258,08
1292441 · emitida 29/06/2018 · PagoR$ 1.046,76
1111764 · emitida 06/06/2018 · PagoR$ 1.155,96
890660 · emitida 07/05/2018 · PagoR$ 977,34
635994 · emitida 29/03/2018 · PagoR$ 1.000,53
434041 · emitida 01/03/2018 · PagoR$ 932,01
210915 · emitida 26/01/2018 · PagoR$ 1.001,20
212888 · emitida 26/12/2017 · PagoR$ 1.130,93

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2017 · 07/02/2017
REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO PASSANDO ESTE A SER DE RS 10.562,52
valor global após o termo: R$ 10.562,52 · vigência até 19/11/2099
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 13/04/2018
REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 19/11/2099
Termo de Apostilamento 00003/2019 · 12/09/2019
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO PARA RS 22.000,00, REFERENTE AO ANO DE 2019
valor global após o termo: R$ 22.000,08 · vigência até 19/11/2099
Termo de Apostilamento 00004/2021 · 15/03/2021
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 13.200,00 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 28/03/2022
ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL PARA R$ 1.658,28
valor global após o termo: R$ 1.658,28 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00006/2023 · 02/03/2023
REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PARA 2.320,99
valor global após o termo: R$ 2.320,99 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00007/2024 · 20/02/2024
REAJUSTA O VALOR DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2024
valor global após o termo: R$ 7.354,91 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 28/11/2024
REAJUSTAR O CONTRATO EM R$ 3.300,00 TOTALIZANDO R$ 10.654,91 PARA COBRIR AS DESPESAS DO ANO 2024
valor global após o termo: R$ 10.654,91 · vigência até 31/12/2070
Termo de Rescisão 00008/2013 · 13/08/2025
RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO DE ADESÃO Nº 008/2013-AGU, SENDO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 O ÚLTIMO DIA DE EXECUÇÃO, COM BASE NO INCISO XII, DO ARTIGO 78 E INCISO I, DO ARTIGO 79, DA LEI Nº 8.666/1993 E NA PORTARIA SEGES/MGI N.º 9.598, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024: EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/08/2025

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 3117
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:40

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.