Contrato federal · Comodato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIO, ESPECIAL E INDIVIDUAL, DE ÁRAES EM PRÉDIOS DO BANCO DO BRASIL E DO TRT 15.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/0001-91) para: cessão de uso, a título oneroso, precário, especial e individual, de áraes em prédios do banco do brasil e do trt 15.. Valor global contratado: R$ 568.976,40. Vigência de 02/09/2024 a 23/08/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/0001-91
- Processooficial
- 12267/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00134/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 568.976,40
- Valor globaloficial
- R$ 568.976,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/09/2024
- Publicaçãooficial
- 12/09/2024
- Vigênciaoficial
- 02/09/2024 a 23/08/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| IMÓVEL | 60 | R$ 9.482,94 | R$ 568.976,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00001/2024 · 02/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12267/2024
valor global após o termo: R$ 568.976,40 · vigência até 23/08/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 311765
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.