Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA NÃO ONEROSO DO COMPLEXO AEROPORTUÁRIO DE FLORIANÓPOLIS/SC
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A. (CNPJ 27.844.178/0001-75) para: cessão de uso de área não oneroso do complexo aeroportuário de florianópolis/sc. Valor global contratado: R$ 150.000,00. Vigência de 12/09/2024 a 12/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANOPOLIS S.A.CNPJ 27.844.178/0001-75
- Processooficial
- 25351.901971/2024-03
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90083/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 150.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 150.000,00
- Assinaturaoficial
- 12/09/2024
- Publicaçãooficial
- 16/09/2024
- Vigênciaoficial
- 12/09/2024 a 12/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 2.500,00 | R$ 150.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 57.817,95
- A liquidarcalculado
- R$ 18.438,54
- Liquidadocalculado
- R$ 327,44
- Pagocalculado
- R$ 39.051,97
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000854 · 23/08/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.500,00 · a liquidar R$ 8.606,10 · liquidado R$ 165,03 · pago R$ 3.728,87
- 2026NE000255 · 13/02/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 9.295,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.704,19
- 2025NE000195 · 13/02/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000500 · 16/04/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 20.317,95 · a liquidar R$ 536,63 · liquidado R$ 162,41 · pago R$ 19.618,91
Faturas
- 08846 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.100,27
- 08752 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.083,09
- 8656 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.997,39
- 08561 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.829,39
- 08465 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.879,32
- 08377 · emitida 05/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,09
- 08290 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,45
- 08199 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.974,19
- 08107 · emitida 07/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.882,05
- 08014 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.718,72
- 07923 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.726,71
- 7830 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.719,16
- 0007736 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.829,68
- 0007637 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.829,82
- 0007454 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.822,92
- 7433 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,51
- 7330 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.807,99
- 7219 · emitida 05/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.831,88
- 07118 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.848,34
- 07009 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.833,59
- 000006823 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.788,04
- 000006807 · emitida 06/12/2024 · PendenteR$ 1.746,36
- 000006716 · emitida 25/11/2024 · PendenteR$ 1.676,29
- 06528 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 471,25
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 12/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.901971/2024-03
valor global após o termo: R$ 150.000,00 · vigência até 12/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312020
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.