Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, RECEPÇÃO E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME…
COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID (MINISTERIO DAS CIDADES) contratou ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA (CNPJ 04.768.702/0001-70) para: contratação de serviços contínuos de assistente administrativo (nível i e ii), técnico em secretariado, secretariado executivo, recepção e supervisor, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,…. Valor global contratado: R$ 60.803.875,50. Vigência de 13/09/2024 a 31/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS CIDADESCNPJ 05.465.986/0001-99
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID 560010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDACNPJ 04.768.702/0001-70
- Processooficial
- 80000.009775/2023-84
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90009/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 56.191.899,60
- Valor globaloficial
- R$ 60.803.875,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.668.366.017,40
- Assinaturaoficial
- 13/09/2024
- Publicaçãooficial
- 18/09/2024
- Vigênciaoficial
- 13/09/2024 a 31/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL | 3 | R$ 216.120,30 | R$ 648.360,90 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 10 | R$ 172.464,00 | R$ 1.724.640,00 |
| SECRETÁRIA | 80 | R$ 200.403,30 | R$ 16.032.264,00 |
| SECRETÁRIA | 2 | R$ 390.337,80 | R$ 780.675,60 |
| SECRETÁRIA | 40 | R$ 348.669,00 | R$ 13.946.760,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 75 | R$ 230.977,80 | R$ 17.323.335,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 60 | R$ 172.464,00 | R$ 10.347.840,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.539.219,80
- A liquidarcalculado
- R$ 10.156.547,99
- Liquidadocalculado
- R$ 505.503,71
- Pagocalculado
- R$ 19.877.168,10
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000315 · 12/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 6.499.343,70 · a liquidar R$ 4.744.298,53 · liquidado R$ 505.503,71 · pago R$ 1.249.541,46
- 2024NE000445 · 31/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.504.183,17 · a liquidar R$ 3.504.183,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000024 · 05/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.471.235,95 · a liquidar R$ 1.908.065,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.563.170,83
- 2025NE000047 · 07/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000069 · 09/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.164.743,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.164.743,35
- 2026NE000047 · 30/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.872.950,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.872.950,71
- 2026NE000090 · 19/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.762,92 · a liquidar R$ 1,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.761,75
Faturas
- NF. 4118 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.114,80
- NFE 4118 · emitida 23/03/2026 · Siafi ErroR$ 100.114,80
- NF 3967 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.834.716,75
- NF3876 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.872.946,03
- NF.3774 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.891.391,83
- 3664 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.881.850,03
- NF 3555 - ENGEMIL · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.868.379,27
- 3414 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.816.667,38
- NF.3307 - ENGEMIL · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.802.590,16
- 3165 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.808.904,88
- NF.3098-ENGEMIL · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 219.283,91
- 3032 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.789.176,70
- 2940 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.826.540,35
- NF 2817 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.805.011,32
- 2665 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.766.858,33
- 2548 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.763.077,58
- 2472 · emitida 28/01/2025 · Siafi ErroR$ 1.758.822,93
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/01/2025
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 56.191.899,60 · vigência até 13/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/02/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR NA FORMA ABAIXO A CLÁUSULA DA DOTAÇÃO DO CONTRATO, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 30 DO DECRETO 93.872/86, O QUAL PREVÊ QUE NOS CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS OU AJUSTES, CUJA DURAÇÃO ULTRAPASSE UM EXERCÍCIO FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 56.191.899,60 · vigência até 13/03/2027
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/06/2025
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" E 134, AMBOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO…
valor global após o termo: R$ 57.568.554,90 · vigência até 13/03/2027
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/08/2025
REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, COM SUPEDÂNEO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SISDF X SEAC 2025/2026, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, SOB Nº DF000045/2025, COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2025 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO STIC…
valor global após o termo: R$ 60.803.875,50 · vigência até 31/12/2025
Termo de Rescisão 00010/2024 · 30/01/2026
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 13 DE SETEMBRO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (NÍVEL I E II), TÉCNICO EM SECRETARIADO, SECRETARIADO EXECUTIVO, RECEPÇÃO E SUPERVISOR, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312260
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:12
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