Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2024 · Comprasnet Contratos
ASSEGURAR O ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS QUE ABRIGA O…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS (CNPJ 05.526.875/0001-45) para: assegurar o acesso do cidadão à justiça eleitoral, durante o período das eleições municipais de 2024, por meio da disponibilização de área localizada nas dependências que abriga o fórum trabalhista de aparecida de goiâni…. Vigência de 16/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁSCNPJ 05.526.875/0001-45
- Processooficial
- 12076/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 16/09/2024
- Publicaçãooficial
- 16/09/2024
- Vigênciaoficial
- 16/09/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00016/2024 · 16/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12076/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312565
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.