Contrato federal · Credenciamento 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DE SAÚDE EXTRA-MARINHA (OSE) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA)
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou ALCIONE CLARA ALAERCIO SILVA (CNPJ 51.639.503/0001-42) para: credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa). Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 11/09/2024 a 01/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS 781312
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- ALCIONE CLARA ALAERCIO SILVACNPJ 51.639.503/0001-42
- Processooficial
- 63510.003012/2022-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2021
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.900.000,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2024
- Publicaçãooficial
- 17/09/2024
- Vigênciaoficial
- 11/09/2024 a 01/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00003/2024 · 11/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63510.003012/2022-70
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/12/2024
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE EXTRA-MARINHA E PRESTADOR DE SERVIÇO AUTÔNOMO.
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 01/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312594
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 11:32
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 03/11/2026, 03:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.