Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO E O FOMENTO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E À CIDADANIA, COM VISTAS À PARTICIPAÇÃO DE ACADÊMICOS NAS ATIVIDADES DAS ELEIÇÕES, NA CONDIÇÃO D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDA (CNPJ 01.129.686/0001-88) para: o presente instrumento tem por objeto a cooperação e o fomento à educação superior e à cidadania, com vistas à participação de acadêmicos nas atividades das eleições, na condição de auxiliares da justiça eleitoral de ron…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 29/08/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- SOCIEDADE DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA, DR. APARICIO CARVALHO DE MORAES LTDACNPJ 01.129.686/0001-88
- Processooficial
- 0000366-40.2024.6.22.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 29/08/2024
- Publicaçãooficial
- 16/09/2024
- Vigênciaoficial
- 29/08/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2024 · 29/08/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000366-40.2024.6.22.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 312654
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.