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Contrato federal · Contrato 00044/2024 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA – DDG, NA MODALIDADE 0800, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, PARA CHAMADAS LO…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços telefônicos de discagem direta gratuita – ddg, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais,…. Valor global contratado: R$ 2.980,65. Vigência de 25/09/2024 a 20/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
Processooficial
0005215-27.2024.6.27.8029
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90051/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 2.842,50
Valor globaloficial
R$ 2.980,65
Valor acumuladooficial
R$ 38.334,00
Assinaturaoficial
16/09/2024
Publicaçãooficial
18/09/2024
Vigênciaoficial
25/09/2024 a 20/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR1R$ 2.980,65R$ 2.980,65

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 01/09/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 44/2024. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 44/2024, ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A…

    valor global após o termo: R$ 2.842,50 · vigência até 20/09/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/09/2025

    A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU DIRETOR-GERAL, JOSÉ MACHADO DOS SANTOS, E PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO, TEODOMIRO FERNANDES AMORIM, COM AMPARO NO ART. 136, I, DA LEI N. 14.133/2021, RESOLVE REALIZAR APOSTILAMENTO AO…

    valor global após o termo: R$ 2.980,65 · vigência até 20/09/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 28/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 44/2024. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 44/2024, ORA ADITADO, AS PARTES CONCORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, A…

    valor global após o termo: R$ 2.980,65 · vigência até 20/09/2027

FornecedorTELEFONICA BRASIL S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 312916
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.