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Contrato federal · Empenho 2024NE000861 · Comprasnet Contratos

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONSTRUÇÃO E ELÉTRICA) DESTINADO À MANUTENÇÃO E REPARO PARA ESTA UNIDADE E ANEXO SEMIABERTO.

ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR (CNPJ 45.697.163/0001-03) para: aquisição de material de consumo (construção e elétrica) destinado à manutenção e reparo para esta unidade e anexo semiaberto.. Valor global contratado: R$ 279,60. Vigência de 07/08/2024 a 06/10/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
Unidade (UASG)oficial
ESP-PENIT. P.PRUDENTE WELLINGTON R.SEGURA 380123
Local da unidadeoficial
PRESIDENTE PRUDENTE/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3541406
Fornecedoroficial
45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIORCNPJ 45.697.163/0001-03
Processooficial
006.00207599/2024-27
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90027/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 279,60
Valor globaloficial
R$ 279,60
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
07/08/2024
Publicaçãooficial
07/08/2024
Vigênciaoficial
07/08/2024 a 06/10/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONEXÃO ELETRODUTO40R$ 1,49R$ 59,60
FITA ISOLANTE ELÉTRICA50R$ 4,40R$ 220,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000861 · 07/08/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000861 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00207599/2024-27

    valor global após o termo: R$ 279,60 · vigência até 06/10/2024

Fornecedor45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 313170
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.