Contrato federal · Empenho 2024NE000858 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE VAGAS NO CURSO PRÁTICO DE RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SPED, ESOCIAL, EFD-REINF E DCTFWEB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46) para: contratação de vagas no curso prático de retenções tributárias na administração pública: sped, esocial, efd-reinf e dctfweb.. Valor global contratado: R$ 14.360,00. Vigência de 21/10/2024 a 23/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDACNPJ 35.963.479/0001-46
- Processooficial
- 2024.0.000017214-0
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00224/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 14.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 14.360,00
- Assinaturaoficial
- 16/09/2024
- Vigênciaoficial
- 21/10/2024 a 23/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 14.360,00 | R$ 14.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000858 · 16/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000858 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.000017214-0
valor global após o termo: R$ 14.360,00 · vigência até 23/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313287
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.