Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2024 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO REGIÃO DA 15ª REGIÃO E O MUNICÍPIO DE ITAJOBI/SP, PARA A INTEGRAÇÃO DO PROCESSO DE TROCA DE INFOR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE ITAJOBI (CNPJ 45.126.851/0001-13) para: acordo de cooperação técnica que entre si celebram o tribunal regional do trabalho região da 15ª região e o município de itajobi/sp, para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do inter…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 13/09/2024 a 13/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO 080011
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ITAJOBICNPJ 45.126.851/0001-13
- Processooficial
- 19204/2024
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00142/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/09/2024
- Vigênciaoficial
- 13/09/2024 a 13/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2024 · 13/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19204/2024
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 13/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313455
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.