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Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATO FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART.…

SNINFRA - CONTRATOS (MINISTERIO DO TURISMO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: contrato firmado com base no princípio da descentralização administrativa expresso no decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, no que couber, e na tipologia definida no art. 1º, §1º, viii, e no art. 6º, §1º, da po…. Valor global contratado: R$ 39.000.000,00. Vigência de 13/09/2024 a 13/09/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
Unidade (UASG)oficial
SNINFRA - CONTRATOS 540005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
Processooficial
72031.002653/2024-52
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 39.000.000,00
Valor globaloficial
R$ 39.000.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 78.000.000,00
Assinaturaoficial
13/09/2024
Publicaçãooficial
23/09/2024
Vigênciaoficial
13/09/2024 a 13/09/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS1R$ 39.000.000,00R$ 39.000.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 30/06/2025

    O PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO ART. 20, PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 7.925 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DOS REGRAMENTOS E DAS TARIFAS DE QUE TRATA O TERMO ÚNICO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, PUBLICADO EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERA…

    valor global após o termo: R$ 39.000.000,00 · vigência até 13/09/2027

FornecedorCAIXA ECONOMICA FEDERAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 313507
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:10

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.