Contrato federal · Contrato 00041/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS Nº…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0020-76) para: o presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos nº 51840281 (anexo 1), quando contratados s…. Valor global contratado: R$ 1.565.327,28. Vigência de 01/10/2024 a 30/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF 170156
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0020-76
- Processooficial
- 10905.720094/2024-82
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00024/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.493.189,69
- Valor globaloficial
- R$ 1.565.327,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.151.420,81
- Assinaturaoficial
- 18/09/2024
- Publicaçãooficial
- 18/09/2024
- Vigênciaoficial
- 01/10/2024 a 30/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - SERVIÇOS POSTAIS NÃO EXCLUSIVOS (ENCOMENDAS EXPRESSAS, PAC, SEDEX) | 12 | R$ 9.759,78 | R$ 117.117,36 |
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - SERVIÇOS POSTAIS EXCLUSIVOS DEFINIDOS NO ART. 9º DA LEI 6.538/1978 | 12 | R$ 120.684,16 | R$ 1.448.209,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 902.280,14
- A liquidarcalculado
- R$ 187.385,79
- Liquidadocalculado
- R$ 2.858,77
- Pagocalculado
- R$ 712.035,58
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000417 · 06/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 322.350,02 · a liquidar R$ 187.385,79 · liquidado R$ 2.858,77 · pago R$ 132.105,46
- 2025NE000223 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 579.930,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 579.930,12
Faturas
- 01594545 · emitida 15/10/2025 · Aguardando SIAFIR$ 94.811,82
- 1594545 · emitida 15/10/2025 · Siafi CanceladoR$ 94.811,92
- 1578784 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 102.364,69
- 1560524 · emitida 31/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.136,34
- 1552658 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.633,52
- 1537514 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.324,48
- 1529878 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.269,34
- 1519234 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.483,69
- 1507423 · emitida 28/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.980,54
- 1495264 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.320,12
- 1481189 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.991,37
- 1469374 · emitida 05/12/2024 · PagoR$ 61.479,16
- 1461824 · emitida 31/10/2024 · PagoR$ 73.485,07
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00041/2024 · Não informada
Nada a declarar
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/06/2025
ALTERA-SE DE R$ 124.432,47 PARA R$ 130.443,94 (CENTO E TRINTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO, IMPLICANDO UM REAJUSTE GLOBAL DE 4,8311%, REFERENTE A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO — IPCA/IBGE 2024, PERFAZ…
valor global após o termo: R$ 1.565.327,28 · vigência até 30/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 313532
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.