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Contrato federal · Contrato 00032/2021 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS URBANOS - "TAPA-BURACOS", POR TONELADA APLICADA, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DA PINTURA DE LIGAÇÃO, COM…

PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS contratou ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ 65.035.222/0001-95) para: prestação de serviços de conservação de pavimentos viários urbanos - "tapa-buracos", por tonelada aplicada, com aplicação de concreto asfáltico e emulsão da pintura de ligação, com fresadora, caminhão de caçamba térmica…. Valor global contratado: R$ 48.074.542,19. Vigência de 01/08/2021 a 01/08/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURASCNPJ 49.269.236/0001-17
Unidade (UASG)oficial
PMSP- SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS 925004
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ 65.035.222/0001-95
Processooficial
6012.2021/0006113-4
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00050/2019
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 28.494.300,00
Valor globaloficial
R$ 48.074.542,19
Valor acumuladooficial
R$ 135.880.479,35
Assinaturaoficial
14/07/2021
Publicaçãooficial
14/07/2021
Vigênciaoficial
01/08/2021 a 01/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA712.511R$ 674,72R$ 48.074.542,19

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/07/2021

    PARA FAZER CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO NO ITEM 9.2.7.: MULTA DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA MEDIÇÃO MENSAL A QUE PERTENCER O SERVIÇO, NA ENTREGA FINAL DOS SERVIÇOS APÓS O 11.º DIA DA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO NO SISTEMA SGZ (VIDE ITEM 3.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA), ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE…

    valor global após o termo: R$ 28.494.300,00 · vigência até 01/08/2022

  2. Termo de Apostilamento 00002/2021 · 09/08/2021

    PARA FAZER CONSTAR NA CLÁUSULA 2.1. DO CONTRATO, O CRONOGRAMA ANEXO EM DOC. SEI Nº 049810249 E NÃO COMO CONSTOU.

    valor global após o termo: R$ 28.494.300,00 · vigência até 01/08/2022

  3. Termo Aditivo 00001/2021 · 16/09/2021

    VISANDO O REPLANILHAMENTO DO CRONOGRAMA. O PRESENTE ADITAMENTO NÃO ALTERA O VALOR DO CONTRATO, QUE PERMANECE SENDO DE R$ 28.494.300,00 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

    valor global após o termo: R$ 28.494.300,00 · vigência até 01/08/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2021 · 27/10/2021

    RETOMADA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONTADA A PARTIR DE 27/10/2021, COM DEVOLUÇÃO DE 18 (DEZOITO) DIAS, DE ACORDO COM O CRONOGRAMA EM DOC. SEI N° 054055702.

    valor global após o termo: R$ 28.494.300,00 · vigência até 19/08/2022

  5. Termo Aditivo 00003/2021 · 09/12/2021

    REPLANILHAMENTO DO CRONOGRAMA ESTIMATIVO DE DESEMBOLSO. O PRESENTE ADITAMENTO NÃO ALTERA O VALOR DO CONTRATO, QUE PERMANECE SENDO DE R$ 28.494.300,00 (VINTE E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

    valor global após o termo: R$ 28.494.300,00 · vigência até 19/08/2022

  6. Termo Aditivo 00004/2021 · 30/12/2021

    O REPLANILHAMENTO DO CRONOGRAMA ESTIMATIVO DE DESEMBOLSO (056948485), ANEXO I DO TERMO ADITIVO E A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONFORME ÍNDICE IPC-FIPE – 10,5151%, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DA TONELADA APLICADA A SER DE R$ 552,46 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A PARTIR D…

    valor global após o termo: R$ 31.490.220,00 · vigência até 19/08/2022

  7. Termo Aditivo 00005/2021 · 18/08/2022

    O ACRÉSCIMO DE 5.000 (CINCO MIL) TONELADAS, NO VALOR DE R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), EQUIVALENTE A 8,86% (OITO INTEIROS E OITENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DOS SERVIÇOS INICIALMENTE PACTUADOS, PASSANDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO A SER DE R$ 33…

    valor global após o termo: R$ 34.252.520,00 · vigência até 19/08/2023

  8. Termo de Apostilamento 00003/2021 · 23/12/2022

    FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 8,20% (OITO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 45,30 (QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PASSANDO A SER O VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO DE R$ 597,76 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E S…

    valor global após o termo: R$ 37.061.120,00 · vigência até 19/08/2023

  9. Termo Aditivo 00006/2021 · 20/08/2023

    RETOMADO E RESTITUÍDO EM 231 (DUZENTOS E TRINTA E UM) DIAS, A PARTIR DE 27/09/2023 COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 14/05/2024

    valor global após o termo: R$ 37.061.120,00 · vigência até 14/05/2024

  10. Termo de Apostilamento 00004/2021 · 01/12/2023

    FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 3,51% (TRÊS INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 20,98 (VINTE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) , PASSANDO O VALOR UNITÁRIO A SER DE R$ 618,74 (SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QU…

    valor global após o termo: R$ 38.361.880,00 · vigência até 14/05/2024

  11. Termo de Apostilamento 00006/2021 · 21/03/2024

    FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 3,45% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 1.521.210,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 24/09/2024.

    valor global após o termo: R$ 45.607.116,60 · vigência até 14/05/2025

  12. Termo Aditivo 00007/2021 · 27/03/2024

    FICA RERRATIFICADO O ITEM 1.1 DO 5º TERMO DE ADITAMENTO PARA FAZER CONSTAR CONFORME SEGUE: “FICA ACRESCIDO 5.000 (CINCO MIL) TONELADAS, NO VALOR DE R$ 2.762.300,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), QUE EQUIVALE A APROXIMADAMENTE 8,77 (OITO INTEIROS E SETENTA E SETE…

    valor global após o termo: R$ 44.085.905,61 · vigência até 14/05/2024

  13. Termo Aditivo 00008/2021 · 10/05/2024

    PRORROGAÇÃO CONTADOS A PARTIR DE 15/05/2024, PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 44.085.905,61 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES E OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).

    valor global após o termo: R$ 44.085.905,61 · vigência até 14/05/2025

  14. Termo de Apostilamento 00005/2021 · 20/05/2024

    FICA INCLUIDA A DOTAÇÃO Nº 87.10.26.452.3022.2.340.33903900 NA CLÁUSULA 2.4 DO TERMO DE CONTRATO Nº32/SMSUB/COGEL/2021 PARA FAZER SUPORTAR AS DESPESAS DECORRENTES DO SERVIÇO

    valor global após o termo: R$ 44.085.905,61 · vigência até 14/05/2025

  15. Termo de Apostilamento 00007/2021 · 21/03/2025

    FICA REAJUSTADO O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 32/SMSUB/COGEL/2021 EM APROXIMADAMENTE 3,45% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), EQUIVALENTE A R$ 1.521.210,99 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DE 24/09/2024.

    valor global após o termo: R$ 45.607.116,60 · vigência até 14/05/2025

  16. Termo Aditivo 00009/2021 · 13/05/2025

    PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15/05/2025 R$ 45.606.412,50 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS),

    valor global após o termo: R$ 45.607.116,60 · vigência até 14/05/2026

  17. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 11/12/2025

    RERRATIFICAÇÃO AO 9º TERMO DE ADITAMENTO E REAJUSTE CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 48.074.542,19 · vigência até 14/05/2026

  18. Termo Aditivo 00010/2021 · 11/05/2026

    PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 10.150.487,68 · vigência até 01/08/2026

  19. Termo Aditivo 00011/2021 · 08/07/2026

    PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 02/8/2026, COM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 01/08/2027.

    valor global após o termo: R$ 48.074.542,19 · vigência até 01/08/2027

FornecedorERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 314760
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.