Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELA ANATEL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), A SER EXECUTADA DE FORMA CONTÍNUA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE (JUSTICA ELEITORAL) contratou TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62) para: contratação de empresa autorizada pela anatel para a prestação de serviço móvel pessoal (smp), a ser executada de forma contínua. Valor global contratado: R$ 68.355,72. Vigência de 03/10/2024 a 02/10/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE 070012
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ 02.558.157/0001-62
- Processooficial
- 0016861-15.2023.6.25.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90035/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 31.600,80
- Valor globaloficial
- R$ 68.355,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 293.295,96
- Assinaturaoficial
- 18/09/2024
- Publicaçãooficial
- 24/09/2024
- Vigênciaoficial
- 03/10/2024 a 02/10/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) | 1 | R$ 68.355,72 | R$ 68.355,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/04/2026
OBJETIVANDO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO, BEM COMO ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE DA CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 32.223,24 · vigência até 02/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 15/09/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 24 MESES, NO PERÍODO DE 3 DE OUTUBRO DE 2026 A 2 DE OUTUBRO DE 2028, PRESERVANDO-SE O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 3 LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL IMPLEMENTADO PELO PRIMEIRO ADITIVO REAJUSTE DE PREÇOS, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO MENSAL DA LINHA DE TELEFONIA MÓVEL A SER DE R$ 41,8…
valor global após o termo: R$ 68.355,72 · vigência até 02/10/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 315117
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 23/10/2026, 09:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.