Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva…

Name: Contrato 00010/2024 — FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou JAVE YIRE SERVICOS LTDA. (CNPJ 02.425.466/0001-64) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, que compreender…. Valor global contratado: R$ 2.890.397,95. Vigência de 30/09/2024 a 30/09/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
Local da unidadeoficial: MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
Fornecedoroficial: JAVE YIRE SERVICOS LTDA.CNPJ 02.425.466/0001-64
Processooficial: 08019.000228/2024-98
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90026/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 2.466.767,41
Valor globaloficial: R$ 2.890.397,95
Assinaturaoficial: 16/09/2024
Publicaçãooficial: 24/09/2024
Vigênciaoficial: 30/09/2024 a 30/09/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 3.689,89	R$ 3.689,89
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	12.499.999.999	R$ 1.339.309,70	R$ 1.674.137,12
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 11.520,51	R$ 11.520,51
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 374.483,59	R$ 374.483,59
INSTALAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO INTEGRADO DE SEGURANÇA -(PESSOAL / PATRIMONIAL)	1	R$ 77.125,68	R$ 77.125,68
SERRALHARIA	1	R$ 81.442,44	R$ 81.442,44
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	3	R$ 70.921,80	R$ 212.765,40
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO	1	R$ 78.462,72	R$ 78.462,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO HIDRÁULICO	1	R$ 76.333,56	R$ 76.333,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA	1	R$ 77.125,68	R$ 77.125,68
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	1	R$ 111.655,68	R$ 111.655,68
PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL	1	R$ 111.655,68	R$ 111.655,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.551.907,79
A liquidarcalculado: R$ 1.566.889,01
Liquidadocalculado: R$ 61.307,02
Pagocalculado: R$ 2.923.717,06

Soma, campo a campo, dos 22 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000166 · 27/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 189.577,50 · a liquidar R$ 63.192,50 · liquidado R$ 10.699,75 · pago R$ 115.685,25
2025NE000168 · 27/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 534.827,42 · a liquidar R$ 70.580,28 · liquidado R$ 22.824,69 · pago R$ 441.422,45
2025NE000167 · 27/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 143.620,89 · a liquidar R$ 39.609,79 · liquidado R$ 11.205,12 · pago R$ 92.805,98
2025NE000169 · 27/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 922,47 · a liquidar R$ 307,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614,98
2024NE000121 · 19/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 307.401,55 · a liquidar R$ 183.253,00 · liquidado R$ 10.267,10 · pago R$ 113.881,45
2024NE000123 · 19/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 156.034,83 · a liquidar R$ 110.962,63 · liquidado R$ 4.432,46 · pago R$ 40.639,74
2024NE000125 · 19/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.537,45 · a liquidar R$ 922,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614,98
2024NE000124 · 19/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 558.045,71 · a liquidar R$ 525.258,49 · liquidado R$ 1.877,90 · pago R$ 30.909,32
2024NE000122 · 19/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.520,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.520,51
2025NE000024 · 06/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 607.096,82 · a liquidar R$ 25.660,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 581.436,18
2025NE000025 · 06/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 259.487,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 259.487,80
2025NE000026 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.069.643,41 · a liquidar R$ 110.837,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 958.806,24
2025NE000027 · 06/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.767,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.767,41
2025NE000170 · 27/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.880,12 · a liquidar R$ 2.880,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000025 · 09/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 613,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 614,98
2026NE000026 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 72.756,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72.757,97
2026NE000024 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 134.640,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134.641,70
2026NE000037 · 18/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 66.173,10 · a liquidar R$ 1.062,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.110,12
2026NE000148 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 334.827,43 · a liquidar R$ 334.827,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000150 · 10/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 922,47 · a liquidar R$ 922,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000147 · 09/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 211.000,00 · a liquidar R$ 211.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000149 · 10/09/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 93.620,90 · a liquidar R$ 93.620,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

4785 · emitida 08/10/2026 · Siafi ErroR$ 67.875,99
4768 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.464,61
4800 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.485,84
4745 · emitida 02/10/2026 · PendenteR$ 30.787,16
4732 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.851,84
4746 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.955,68
4679 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.875,99
4641 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.385,83
4643 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.133,75
4642 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.955,68
4638 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.204,87
4612 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.185,75
4601 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.608,27
4603 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.271,03
4571 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.380,69
4602 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.529,30
4600 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.019,95
4553 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.239,61
4545 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.133,75
4546 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.444,60
4529 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.721,68
4538 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.954,13
4528 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.905,85
4442 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.982,66
4521 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.027,70
4500 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.112,76
4448 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.133,75
4465 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 67.380,69
4408 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.311,62
4406 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 323.484,91
4411 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.616,92
4409 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 768,77
4412 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.751,10
4410 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73,34
4396 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.711,92
4392 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.444,60
4361 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.499,99
4369 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,78
4359 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.567,20
4338 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.710,86
4334 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 986,80
4264 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.499,99
4251 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.024,55
4319 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.608,00
4253 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138,12
4252 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.042,58
4254 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.284,12
4230 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.804,75
4194 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.132,78
4190 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.499,99

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 20/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024 (28784790), REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIV…
valor global após o termo: R$ 2.466.767,41 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/06/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 11/11/2024, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 231/2025/DIGEC/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/M…
valor global após o termo: R$ 2.496.838,21 · vigência até 30/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/08/2025
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 284/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN…
valor global após o termo: R$ 2.503.037,65 · vigência até 30/09/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 02/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2025 ATÉ 30/09/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITANDO A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.487.313,69 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 17/06/2026
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA AMPLIAÇÃO DO ITEM 11 – SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 10/2024, CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 334.827,42 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUA…
valor global após o termo: R$ 2.822.141,11 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 23/06/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC…
valor global após o termo: R$ 2.527.569,25 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 23/06/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 60/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC…
valor global após o termo: R$ 2.533.882,09 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 30/06/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, FIRMADO PELO TERCEIRO TERMO ADITIVO (35768349) CONSISTENTE NA AMPLI…
valor global após o termo: R$ 2.868.709,51 · vigência até 30/09/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 20/08/2026
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024, DO PROCESSO 08019.000228/2024-98, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PELA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 85/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SE…
valor global após o termo: R$ 2.874.653,11 · vigência até 30/09/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 21/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERAÇÃO, DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRI…
valor global após o termo: R$ 2.874.653,11 · vigência até 30/09/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 21/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 2.890.397,95 · vigência até 30/09/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 21/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 ATÉ 30/09/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 2.890.397,95 · vigência até 30/09/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 315137
Lido da fonte em: 23/10/2026, 23:18
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 24/10/2026, 07:07

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