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Contrato federal · Credenciamento 00029/2024 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, CONF…

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou JOSELENE DE SALES COSTA para: credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus inci…. Valor global contratado: R$ 3.600,00. Vigência de 24/09/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 160113
Local da unidadeoficial
ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
Fornecedoroficial
JOSELENE DE SALES COSTApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
64033007068202409
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 3.600,00
Valor globaloficial
R$ 3.600,00
Assinaturaoficial
20/09/2024
Publicaçãooficial
24/09/2024
Vigênciaoficial
24/09/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO4R$ 900,00R$ 3.600,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00029/2024 · Não informada

    Todos os serviços contrados foram executados, o serviço não foi renovado tendo em vista a não necessidade mais do serviço.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Credenciamento 00029/2024 · 20/09/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64033007068202409

    valor global após o termo: R$ 3.600,00 · vigência até 31/12/2024

  3. Termo de Rescisão 00029/2024 · 31/12/2024

    O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO DEVIDO AO FIM DA DATA CONTRATUAL PREVISTA, E NÃO EXISTINDO MAIS POSSIBILIDADE DE REALIZAR TERMO ADITIVO, VISTO QUE O SEU EDITAL DE CREDENCIAMENTO JÁ SE ENCONTRA COM SEU PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, JÁ QUE O MESMO FOI REALIZADO SOBRE A LUZ DA LEI 8.666/93, REVOG…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 315335
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 12:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.