Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS E/OU ESPECIAIS, E DE LAVADORES DE AUTOMÓVEIS, EM CARÁTER PERMANENTE, PARA ATENDER À…

Name: Contrato 00012/2024 — MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 17.004.212/0001-40) para: serviços de mão de obra exclusiva para condução de veículos de representação, de serviços comuns e/ou especiais, e de lavadores de automóveis, em caráter permanente, para atender às necessidades do ministério da ciência,…. Valor global contratado: R$ 1.768.438,08. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ESSA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 17.004.212/0001-40
Processooficial: 01245.003165/2024-17
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90012/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.119.891,52
Valor globaloficial: R$ 1.768.438,08
Valor acumuladooficial: R$ 69.277.640,84
Assinaturaoficial: 23/09/2024
Publicaçãooficial: 24/09/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	12	R$ 900,00	R$ 10.800,00
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	24	R$ 400,00	R$ 9.600,00
LAVAGEM DE VEÍCULO AUTOMOTIVO	2	R$ 5.088,30	R$ 122.119,20
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	6	R$ 9.135,46	R$ 657.753,12
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	6	R$ 8.153,93	R$ 587.082,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	2	R$ 8.488,32	R$ 203.719,68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	2	R$ 7.590,13	R$ 182.163,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.292.696,47
A liquidarcalculado: R$ 174.341,72
Liquidadocalculado: R$ 52.682,53
Pagocalculado: R$ 2.065.672,22

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000389 · 30/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 311.296,47 · a liquidar R$ 63.812,12 · liquidado R$ 25.392,93 · pago R$ 222.091,42
2024NE000388 · 30/08/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 10.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000098 · 20/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.070.000,00 · a liquidar R$ 12.311,02 · liquidado R$ 27.289,60 · pago R$ 1.030.399,38
2025NE000097 · 20/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
2026NE000023 · 09/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000031 · 12/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2026NE000042 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000053 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 88.218,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 811.781,42

Faturas

2138 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 113.600,19
2090 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.600,19
2046 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114.000,19
1994 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 103.483,20
1933 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 102.906,88
1882 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 94.747,74
1872 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.429,98
1832 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.271,08
1777 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.871,08
1718 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 88.871,08
1615 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.271,08
1595 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 89.271,08
1548 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 85.222,40
1499 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.309,68
1447 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.682,31
1391 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.266,99
1330 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.859,34
1274 · emitida 13/06/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 89.009,98
1219 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 88.836,56
1209 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.358,04
1205 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.670,05
1107 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.600,79
1032 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 83.344,54
933 · emitida 18/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 83.344,54
917 · emitida 12/12/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 82.843,34
868 · emitida 13/11/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 81.296,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 06/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS,: LAV ADO R DE AUTOMÓVEIS, OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024 , NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI…
valor global após o termo: R$ 3.119.891,52 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/04/2025
COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 129.995,48 (CENTO E VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 138.734,10 (CENTO E…
valor global após o termo: R$ 3.329.618,40 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/04/2026
POR ESTE TERMO, E COM AMPARO NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REPACTUA O VALOR DO CONTRATO, PASSANDO, DESSA FORMA, O VALOR MENSAL DE R$ 138.734,10 (CENTO E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$147.369,84 (C…
valor global após o termo: R$ 3.536.876,16 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 24/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/10/2026 A 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 1.768.438,08 · vigência até 01/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 315338
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 11:09

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.