Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS INFECTANTES GERADOS NA SEÇÃO DE SAÚDE E BEM ESTAR DA PR-RJ.
PROCURADORIA DA REPUBLICA - RJ (MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO) contratou SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA (CNPJ 31.419.061/0001-11) para: prestação de serviços de remoção, transporte e destinação final dos resíduos infectantes gerados na seção de saúde e bem estar da pr-rj.. Valor global contratado: R$ 43.200,00. Vigência de 28/08/2024 a 28/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ 26.989.715/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - RJ 200043
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADACNPJ 31.419.061/0001-11
- Processooficial
- 1.30.001.000201/2024-98
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 43.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 43.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 48.776,04
- Assinaturaoficial
- 28/08/2024
- Publicaçãooficial
- 02/09/2024
- Vigênciaoficial
- 28/08/2024 a 28/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRATAMENTO DE RESÍDUOS | 1 | R$ 43.200,00 | R$ 43.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.380,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.780,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.600,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000237 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.380,00 · a liquidar R$ 3.780,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.600,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00020/2026 · 27/08/2026
1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES E REDUÇÃO DO VALOR MENSAL PARA R$ 464,67.
valor global após o termo: R$ 43.200,00 · vigência até 28/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 315602
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 31/10/2026, 04:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.