Contrato federal · Contrato 00037/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA RETORNÁVEL (GARRAFÃO) DE 20 LITROS, COM TAMPA PROTETORA E LACRE DE SEGURANÇA, NO QUANTITATIVO TOTAL ESTIMADO DE…

Name: Contrato 00037/2024 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou PORTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 28.506.009/0001-98) para: fornecimento de água mineral natural, sem gás, em embalagem plástica retornável (garrafão) de 20 litros, com tampa protetora e lacre de segurança, no quantitativo total estimado de 7.500 (sete mil e quinhentas) unidades,…. Valor global contratado: R$ 54.525,00. Vigência de 29/09/2024 a 10/05/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: PORTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 28.506.009/0001-98
Processooficial: 00011017320246228000
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00058/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 51.750,00
Valor globaloficial: R$ 54.525,00
Valor acumuladooficial: R$ 54.715,66
Assinaturaoficial: 23/09/2024
Publicaçãooficial: 24/09/2024
Vigênciaoficial: 29/09/2024 a 10/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ÁGUA MINERAL NATURAL	7.500	R$ 7,27	R$ 54.525,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 47.430,00
A liquidarcalculado: R$ 15.272,60
Liquidadocalculado: R$ 40,37
Pagocalculado: R$ 32.117,03

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000635 · 24/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.760,00 · a liquidar R$ 2.760,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000639 · 17/09/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 8.280,00 · a liquidar R$ 3.450,00 · liquidado R$ 40,37 · pago R$ 4.789,63
2025NE000238 · 04/04/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 21.390,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.390,00
2026NE000224 · 23/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 9.062,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.937,40

Faturas

119 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 1.163,20
118 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 1.454,00
99 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 276,00
100 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 276,00
103 · emitida 12/03/2026 · PagoR$ 836,20
93 · emitida 23/02/2026 · PagoR$ 552,00
92 · emitida 23/02/2026 · PagoR$ 1.380,00
58 · emitida 21/01/2026 · PagoR$ 690,00
39 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 690,00
38 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 690,00
37 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 690,00
18.729 · emitida 05/12/2025 · PagoR$ 589,65
15 · emitida 03/12/2025 · PagoR$ 1.380,00
24.372 · emitida 24/10/2025 · PagoR$ 690,00
24.284 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 690,00
24.285 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 690,00
24.167 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 690,00
024.147 · emitida 29/08/2025 · PagoR$ 690,00
024.040 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 690,00
24.018 · emitida 04/08/2025 · PagoR$ 690,00
023.973 · emitida 28/07/2025 · PagoR$ 1.380,00
23880 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 690,00
23861 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 690,00
23776 · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 690,00
23.700 · emitida 03/06/2025 · PagoR$ 1.380,00
23643 · emitida 22/05/2025 · PagoR$ 1.380,00
23569 · emitida 08/05/2025 · PagoR$ 1.380,00
23452 · emitida 10/04/2025 · PagoR$ 690,00
23171 · emitida 19/02/2025 · PagoR$ 690,00
22785 · emitida 20/12/2024 · PagoR$ 690,00
22972 · emitida 21/01/2025 · PagoR$ 690,00
23085 · emitida 06/02/2025 · PagoR$ 690,00
23412 · emitida 03/04/2025 · PagoR$ 4.140,00
000.022.675 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 690,00
000.022.489 · emitida 13/11/2024 · PagoR$ 690,00
000022366 · emitida 30/10/2024 · PagoR$ 690,00
022.301 · emitida 24/10/2024 · PagoR$ 1.035,00
000.022.233 · emitida 16/10/2024 · PagoR$ 690,00
000.022.183 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 345,00
022.153 · emitida 05/10/2024 · PagoR$ 690,00
000.022.121 · emitida 03/10/2024 · PagoR$ 690,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 04/03/2026
I. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 37/2024 NO PERCENTUAL 5,319640% (CINCO INTEIROS E TREZENTOS E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUARENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA - ACUMULADO, AFERIDO NO PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 54.525,00 · vigência até 29/09/2026
Termo de Rescisão 00037/2024 · 09/05/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO TRE‑RO N.º 37/2024, CELEBRADO EM 19/09/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GARRAFÕES DE 20 L, EMBALAGEM PLÁSTICA RETORNÁVEL) ÀS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA. A RESCISÃO DECORRE EXCLUSIVAMENTE DA CU…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/05/2026

FornecedorPORTO GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 315819
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 21:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.