Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR INTERMÉDIO DE CAMINHÃO-PIPA COM MOTORISTA E AJUDANTE, NAS…

Name: Contrato 00011/2024 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ 12.047.912/0001-06) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do rio…. Valor global contratado: R$ 5.004.725,88. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
Local da unidadeoficial: SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial: SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ 12.047.912/0001-06
Processooficial: 25065.000178/2023-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 3.921.165,60
Valor globaloficial: R$ 5.004.725,88
Valor acumuladooficial: R$ 67.879.682,01
Assinaturaoficial: 23/09/2024
Publicaçãooficial: 25/09/2024
Vigênciaoficial: 01/10/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPAFORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA NAS ALDEIAS DO DSEI ISUL. CIDADE DE REFERÊNCIA PASSO FUNDO/RS (2).	23.040	R$ 45,49	R$ 1.048.090,06
FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPAFORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA NAS ALDEIAS DO DSEI ISUL. CIDADE DE REFERÊNCIA PASSO FUNDO/RS (1).	25.200	R$ 55,62	R$ 1.401.634,10
FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPAFORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA NAS ALDEIAS DO DSEI ISUL. CIDADE DE REFERÊNCIA PLANALTO/RS.	39.840	R$ 26,19	R$ 1.043.457,41
FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPAFORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA NAS ALDEIAS DO DSEI ISUL. CIDADE DE REFERÊNCIA PORTO ALEGRE/RS.	12.720	R$ 118,83	R$ 1.511.544,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.039.078,94
A liquidarcalculado: R$ 285.987,09
Liquidadocalculado: R$ 269.744,42
Pagocalculado: R$ 4.483.347,43

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000083 · 09/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 282.438,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 282.438,43
2024NE000154 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 714.076,39 · a liquidar R$ 285.000,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 429.075,62
2025NE000033 · 10/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.142.819,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.142.819,70
2025NE000184 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 469.744,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 269.744,42 · pago R$ 200.000,00
2026NE000119 · 25/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.430.000,00 · a liquidar R$ 986,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.429.013,68

Faturas

64 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.977,03
63 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 309.015,70
62 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.307,82
61 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 331.057,77
60 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 273.499,64
59 · emitida 21/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 272.771,76
58 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 275.376,69
57 · emitida 17/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 302.551,25
56 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 276.386,11
55 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 292.289,32
54 · emitida 20/01/2026 · Siafi ErroR$ 305.607,49
53 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 283.816,86
51 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 302.006,54
50 · emitida 22/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 287.557,65
49 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.495,02
47 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 279.549,46
46 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.235,85
45 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257.665,32
42 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 256.037,85
36 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 259.514,67
35 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 265.415,73
33 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 238.708,84
29 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243.428,86
28 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 110.501,01
27 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 180.195,42

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/07/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA.
valor global após o termo: R$ 4.183.606,92 · vigência até 01/10/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 01/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.183.606,92 · vigência até 01/10/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/07/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA.
valor global após o termo: R$ 5.004.725,88 · vigência até 01/10/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 01/10/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 5.004.725,88 · vigência até 01/10/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 316008
Lido da fonte em: 23/10/2026, 04:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 20/10/2026, 15:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.