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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, POR INTERMÉDIO DE CAMINHÃO-PIPA COM MOTORISTA E AJUDANTE, NAS…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou JOIA AGUAS LTDA (CNPJ 11.044.760/0001-17) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos estados do rio…. Valor global contratado: R$ 2.003.108,28. Vigência de 01/10/2024 a 01/10/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL 257053
Local da unidadeoficial
SÃO JOSÉ/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4216602
Fornecedoroficial
JOIA AGUAS LTDACNPJ 11.044.760/0001-17
Processooficial
25065.000178/2023-21
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.401.480,00
Valor globaloficial
R$ 2.003.108,28
Valor acumuladooficial
R$ 27.070.988,00
Assinaturaoficial
23/09/2024
Publicaçãooficial
25/09/2024
Vigênciaoficial
01/10/2024 a 01/10/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO / TRANSPORTE DE ÁGUA - CARRO PIPAFORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR CAMINHÃO-PIPA NAS ALDEIAS DO DSEI ISUL. CIDADE DE REFERÊNCIA IPUAÇU/SC.30.600R$ 65,46R$ 2.003.108,28

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.666.593,33
A liquidarcalculado
R$ 1.519.053,64
Liquidadocalculado
R$ 15.554,87
Pagocalculado
R$ 3.131.984,82

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000156 · 08/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 256.360,00 · a liquidar R$ 138.616,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.743,50
  • 2025NE000051 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.624.704,57 · a liquidar R$ 200.179,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.424.524,63
  • 2025NE000186 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 160.359,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 15.554,87 · pago R$ 144.804,90
  • 2026NE000011 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.702.168,99 · a liquidar R$ 1.132.454,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 569.714,35
  • 2026NE000113 · 11/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 923.000,00 · a liquidar R$ 47.802,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 875.197,44

Faturas

  • 182 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.593,22
  • 181 · emitida 13/10/2026 · Siafi CanceladoR$ 135.018,98
  • 183 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.731,55
  • 164 E 165 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 171.477,90
  • 153 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 225.826,55
  • 142 E 143 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 153.667,76
  • 127 E 128 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158.691,46
  • 109 E 110 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.533,77
  • 87 - 88 · emitida 16/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.890,71
  • 55 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 174.640,81
  • 29 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.182,83
  • 16 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169.624,34
  • 672 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.359,77
  • 643 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.928,78
  • 618 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.282,65
  • 600 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.177,17
  • 582 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 189.336,73
  • 574 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.031,00
  • 563 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 131.257,62
  • 547 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.828,57
  • 533 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.183,00
  • 519 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.844,82
  • 506 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 119.395,52
  • 483 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 123.258,77
  • 479 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.395,72
  • 473 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.408,29
  • 466 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.396,62

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/07/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 12/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA.

    valor global após o termo: R$ 1.598.725,68 · vigência até 01/10/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 01/10/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 01/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 1.598.725,68 · vigência até 01/10/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2026 · 05/03/2026

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO NO CONTRATO Nº 12/2024, O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. N° 125 DA LEI 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 1.998.407,10 · vigência até 01/10/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/07/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA – PREÇO DO CONTRATO Nº 12/2024 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA.

    valor global após o termo: R$ 2.003.108,28 · vigência até 01/10/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 01/10/2026

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2026 ATÉ 01/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.003.108,28 · vigência até 01/10/2027

FornecedorJOIA AGUAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 316015
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 23:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.