Contrato federal · Contrato 00110/2018 · Comprasnet Contratos
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, SUBORDINADO À LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, AOS PRO…
COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. (CNPJ 02.341.467/0001-20) para: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição, subordinado à legislação do serviço de energia elétrica, aos procedimentos de rede, quando aplicáveis, e…. Valor global contratado: R$ 90.000,00. Vigência de 01/08/2018 a 01/08/2071 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM 194006
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.CNPJ 02.341.467/0001-20
- Processooficial
- 08769.000046/2018-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2018
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 70.936,32
- Valor globaloficial
- R$ 90.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.711.296,82
- Assinaturaoficial
- 31/07/2018
- Publicaçãooficial
- 08/10/2018
- Vigênciaoficial
- 01/08/2018 a 01/08/2071
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 1 | R$ 90.000,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 366.307,45
- A liquidarcalculado
- R$ 30.563,13
- Liquidadocalculado
- R$ 895,93
- Pagocalculado
- R$ 325.302,97
Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000015 · 05/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.422,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.422,67
- 2018NE800185 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800057 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800220 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800269 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000009 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000080 · 27/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.381,66 · a liquidar R$ 7.128,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.252,88
- 2025NE000020 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.500,00 · a liquidar R$ 10.590,92 · liquidado R$ 462,90 · pago R$ 53.446,18
- 2024NE000014 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 63.219,23 · a liquidar R$ 7.600,27 · liquidado R$ 324,05 · pago R$ 55.294,91
- 2025NE000021 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.470,00 · a liquidar R$ 2.851,53 · liquidado R$ 108,98 · pago R$ 18.509,49
- 2022NE000017 · 07/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.181,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.635,87
- 2026NE000017 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.132,60 · a liquidar R$ 2.391,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.740,97
Faturas
- 113332785 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.840,73
- 113349520 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.607,20
- 112193095 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.607,20
- 111898488 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.685,84
- 110986067 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.607,20
- 110886232 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.449,88
- 109454645 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.317,14
- 109662342 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.685,54
- 108475484 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.206,10
- 108478988 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,90
- 107251490 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 321,71
- 107252347 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.491,29
- 105950151 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,98
- 106014023 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.999,94
- 0603719-4 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 416,31
- 104802410 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.119,85
- 103322712 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.405,25
- 102331639 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.720,66
- 101092015 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.846,85
- 99853999 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.692,98
- 98700954 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.677,43
- 97490218 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.871,15
- 96298728 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.819,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 31/07/2019
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 110/2018, COM REDUÇÃO DE VALOR CONFORME PROCESSO SEI 08769.000046/2018-96.
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 28/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº110/2018, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIAELÉTRICA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTE ECONÔMICO-FINANCEIRO.
valor global após o termo: R$ 138.123,60 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 26/07/2021
TERCEIRA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 110/2018, REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, SUBORDINADO À LEGISLAÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA.
valor global após o termo: R$ 138.123,60 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 15/07/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 31 DE JULHO DE 2018, NOS TERMOS DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 138.123,60 · vigência até 01/08/2071
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 15/06/2023
001/2023 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2018 (PRAZO INDETERMINADO) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023/2024 , VALOR ESTIMADO DE R$ 138.123,60
valor global após o termo: R$ 138.123,60 · vigência até 01/08/2071
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 29/07/2024
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 110/2018 (PRAZO INDETERMINADO) DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024/2025, VISANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA COORDENAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 01/08/2071
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 15/10/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO INDICAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025/2026, VISANDO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS-AM
valor global após o termo: R$ 90.000,00 · vigência até 01/08/2071
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 31621
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.