Contrato federal · Termo de Compromisso 00038/2024 · Comprasnet Contratos
PROPICIAR AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AOS PENSIONISTAS, A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PELA CEF, SOB CONDIÇÕES FAVORECIDAS E MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO DO VALOR DAS PRESTAÇÕES DEVI…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: propiciar aos servidores ativos e inativos, e aos pensionistas, a concessão de empréstimos pela cef, sob condições favorecidas e mediante a consignação do valor das prestações devidas pelo mutuário em folha de pagamento.. Vigência de 24/09/2024 a 24/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 2024.00.000007819-7
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/09/2024
- Publicaçãooficial
- 25/09/2024
- Vigênciaoficial
- 24/09/2024 a 24/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCREDENCIAMENTO DE ENTIDADE PROPONENTE COMO ENTIDADE CONSIGNATÁRIA DE CATEGORIA II OU III, NA HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, CONFORME ITEM I DO ART. 3º DO DECRETO 11.878/2024, PARA… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00038/2024 · 24/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.00.000007819-7
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316210
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 14:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.