Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40048/2024 · Comprasnet Contratos
VIABILIZAÇÃO IMPLANTAÇÃO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO: INSERÇÃO DE MULHERES INTEGRANTES DE GRUPOS VULNERÁVEIS NO MERCADO FORMAL DE TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CNPJ 05.599.094/0001-80) para: viabilização implantação programa transformação: inserção de mulheres integrantes de grupos vulneráveis no mercado formal de trabalho. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 10/09/2024 a 10/09/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ 05.599.094/0001-80
- Processooficial
- 35449/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 35449/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 09/09/2024
- Publicaçãooficial
- 10/09/2024
- Vigênciaoficial
- 10/09/2024 a 10/09/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE RECURSOS NATURAIS | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 40048/2024 · 09/09/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40048/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35449/2024
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 10/09/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316228
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.