Contrato federal · Contrato 00004/2019 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE LINK DE DADOS PARA ACESSO A INTERNET.

Name: Contrato 00004/2019 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: serviços de link de dados para acesso a internet.. Valor global contratado: R$ 93.885,00. Vigência de 26/02/2019 a 26/02/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 08670.000470/2019-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2018
Valor inicialoficial: R$ 73.506,00
Valor globaloficial: R$ 93.885,00
Valor acumuladooficial: R$ 3.128.048,88
Assinaturaoficial: 26/02/2019
Publicaçãooficial: 01/03/2019
Vigênciaoficial: 26/02/2019 a 26/02/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)	30	R$ 3.129,50	R$ 93.885,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 110.494,68
A liquidarcalculado: R$ 3.279,80
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 99.188,17

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2022NE000088 · 06/05/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.514,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.698,51
2023NE000020 · 19/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 37.553,94 · a liquidar R$ 3.279,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.274,14
2022NE000023 · 03/03/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.361,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.361,90
2024NE000028 · 02/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.760,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.760,79
2019NE800021 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000030 · 03/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.303,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.092,83

Faturas

3700000006229 · emitida 12/03/2024 · PagoR$ 2.712,23
3700000006210 · emitida 01/02/2024 · PagoR$ 3.048,56
3700000006191 · emitida 01/01/2024 · PagoR$ 3.129,48
00026380 · emitida 13/12/2023 · PagoR$ 1.327,68
3700000006172 · emitida 01/12/2023 · PagoR$ 3.129,48
3700000006153 · emitida 16/11/2023 · PagoR$ 3.129,50
3700000006134 · emitida 20/10/2023 · PagoR$ 2.963,54
3700000006113 · emitida 12/09/2023 · PagoR$ 2.963,54
3700000006093 · emitida 17/08/2023 · PagoR$ 2.963,54
3700000006073 · emitida 14/07/2023 · PagoR$ 2.963,55
3700000006052 · emitida 01/06/2023 · PagoR$ 2.963,53
3700000006032 · emitida 17/05/2023 · PagoR$ 2.963,54
3700000006011 · emitida 01/04/2023 · PagoR$ 2.963,53
3700000005992 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 2.963,53
3700000005973 · emitida 01/02/2023 · PagoR$ 2.963,53
3700000005952 · emitida 01/01/2023 · PagoR$ 0,00
3700000005931 · emitida 01/12/2022 · PagoR$ 0,00
3700000005908 · emitida 01/11/2022 · PagoR$ 0,00
3700000005883 · emitida 01/10/2022 · PagoR$ 0,00
3700000005859 · emitida 01/09/2022 · PagoR$ 0,00
5836 · emitida 01/08/2022 · PagoR$ 2.963,51
3700000005813 · emitida 01/07/2022 · PagoR$ 2.680,95
3700000005790 · emitida 01/06/2022 · PagoR$ 2.680,95
3700000005767 · emitida 01/05/2022 · PagoR$ 2.680,95
3700000005744 · emitida 01/04/2022 · PagoR$ 2.680,95
3700000005722 · emitida 01/03/2022 · PagoR$ 2.680,95
3700000005699 · emitida 03/02/2022 · PagoR$ 2.680,95
3700000005675 · emitida 01/01/2022 · PagoR$ 2.680,95
3700000005651 · emitida 01/12/2021 · PagoR$ 2.680,95
3700000005626 · emitida 01/11/2021 · PagoR$ 2.680,95
3700000005599 · emitida 01/10/2021 · PagoR$ 2.680,95
3700000005574 · emitida 01/09/2021 · PagoR$ 2.680,95
3700000005549 · emitida 01/08/2021 · PagoR$ 2.680,95
3700000005524 · emitida 01/07/2021 · PagoR$ 2.680,95
3700000005499 · emitida 01/06/2021 · PagoR$ 2.680,92
3700000005474 · emitida 12/05/2021 · PagoR$ 2.680,92
3700000005451 · emitida 01/04/2021 · PagoR$ 2.548,43
3700000005428 · emitida 01/03/2021 · PagoR$ 2.548,43
3700000005405 · emitida 01/02/2021 · PagoR$ 2.548,43

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00004/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/02/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 24/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 04/2019
valor global após o termo: R$ 80.429,40 · vigência até 26/02/2024
Termo Aditivo 00001/2022 · 26/04/2022
ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 4/2019, COM ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, CNPF E SIGNATÁRIOS REPRESENTANTES DA EMPRESA, EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA OI MÓVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 05.423.963/0001-11 PELA EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) CNPJ: 76.535.7…
valor global após o termo: R$ 80.429,40 · vigência até 26/02/2024
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 30/08/2022
REPACTUAÇÃO (REAJUSTE DE PREÇOS) DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA
valor global após o termo: R$ 88.906,50 · vigência até 26/02/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - CNPJ: 76.535.764/0001-43 , TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO (REAJUSTE DE PREÇOS) DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS DE LINKS COM PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET NO REFERIDO CONTRATO 04/20…
valor global após o termo: R$ 93.885,00 · vigência até 26/02/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 31631
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.