Contrato federal · Empenho 2024NE070181 · Comprasnet Contratos
À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PROCESSO E NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS PELA LEI Nº 13.399/02 E COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ART. 74, II, AUTORIZO…
PMSP - PREFEITURA REGIONAL CAMPO LIMPO (PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO) contratou CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO (CNPJ 15.520.614/0001-71) para: à vista dos elementos contidos no processo e no exercício das atribuições a mim conferidas pela lei nº 13.399/02 e com fundamento na lei federal nº 14.133/21, art. 74, ii, autorizo, por inexigibilidade de licitação, a co…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 09/06/2024 a 09/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPOCNPJ 05.604.369/0001-27
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - PREFEITURA REGIONAL CAMPO LIMPO 925067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTOCNPJ 15.520.614/0001-71
- Processooficial
- 6032.2024/0002109-9
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/06/2024
- Vigênciaoficial
- 09/06/2024 a 09/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE070181 · 06/06/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE070181 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6032.2024/0002109-9
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 09/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 316360
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 01:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.