Contrato federal · Contrato 00183/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.

Name: Contrato 00183/2024 — FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Valor global contratado: R$ 500.000,00. Vigência de 25/09/2024 a 25/09/2029 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS 194035
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial: 08620.008703/2024-76
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00066/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 500.000,00
Valor globaloficial: R$ 500.000,00
Assinaturaoficial: 25/09/2024
Publicaçãooficial: 25/09/2024
Vigênciaoficial: 25/09/2024 a 25/09/2029
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL	1	R$ 500.000,00	R$ 500.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 636.312,70
A liquidarcalculado: R$ 581.713,77
Liquidadocalculado: R$ 1.531,88
Pagocalculado: R$ 53.067,05

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000198 · 16/09/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 496.773,98 · liquidado R$ 304,88 · pago R$ 2.921,14
2025NE000090 · 19/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 36.312,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.170,27 · pago R$ 35.142,43
2026NE000129 · 22/04/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 84.939,79 · liquidado R$ 56,73 · pago R$ 15.003,48

Faturas

8061676 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600,32
80599999 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.920,32
8059399 · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.548,92
8059029 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.218,05
8058670 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.096,92
8058669 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.695,68
8058617 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.980,00
8057843 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.084,00
8057724 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.880,00
8057725 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.980,00
8057504 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.106,27
8057208 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416,77
8057032 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416,77
8056597 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.015,04
8054555 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.095,50
8054556 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,82
8054554 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 527,82
8054557 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 933,84
8053493 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 402,56
8052122 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8051682 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 352,24
8051174 · emitida 02/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.542,27
8050278 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.958,04
8049952 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.030,08
8050081 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8049950 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 771,43
8049951 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.241,68
8049796 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 604,20
8049469 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.476,32
8048172 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,00
8047770 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 423,16
8047155 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.592,14
8046748 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.516,00
8045838 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 510,72
8046599 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 989,43
8045063 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
8045064 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
8045065 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 599,04
8044216 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
8044215 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,20
8043553 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.747,68
8043779 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419,84
8043118 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8042726 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
8042727 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
8041470 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 301,92
8041469 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
8041296 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.043,20
8041031 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 604,20
8040191 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 352,24

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 316382
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 19:17

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